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Apressar fim do confinamento pode trazer riscos legais nos EUA

Erik Larson, Christopher Yasiejko e Edvard Pettersson

17/04/2020 14h40

(Bloomberg) -- Quando lojas, restaurantes e teatros dos Estados Unidos reabrirem após terem sido fechados devido à pandemia de coronavírus, essas empresas podem enfrentar um problema inesperado: processos de clientes e trabalhadores doentes.

Empresários duramente atingidos pelo Covid-19 estão ansiosos para voltar ao trabalho, pois o surto mostra sinais de desaceleração e o governo Trump pressiona para uma rápida retomada da economia do país. Mas, sem a vacina para o vírus altamente contagioso, empresas que reabrirem cedo demais podem ser responsabilizadas se mais pessoas ficarem doentes. Walmart e Carnival estão entre as que já se defendem de processos movidos por empregados ou clientes.

Uma onda de processos poderia levar muitas empresas à falência, de acordo com a Câmara de Comércio dos EUA, que recomenda proteções do governo. E, embora possa ser difícil provar que qualquer empresa tenha sido responsável pela transmissão do Covid-19, especialistas jurídicos dizem que um aumento desses processos pode sobrecarregar o sistema judicial.

"A questão da responsabilidade é real", disse Harold Kim, presidente do Instituto de Reforma Jurídica da Câmara. "Agora perguntam: 'como nos protegemos contra riscos?' O pior cenário é que as empresas não vão querer abrir as portas porque o risco da responsabilidade é muito grande."

Maior risco

"Provavelmente haverá muitos pedidos de indenização por trabalhadores devido à facilidade do pedido, não há necessidade de provar negligência e, para muitos, o maior contato com outras pessoas e, portanto, a maior chance de contrair o vírus, é o que vale", afirmou David Boies, sócio-gerente da Boies Schiller Flexner, em Nova York, cujos clientes incluem inúmeras grandes empresas.

Governadores dizem que vão coordenar o lento retorno de empresas não essenciais nas regiões quando o vírus der sinais de estar sob controle. Ainda assim, muitos incentivam medidas de senso comum, como distanciamento social e máscaras para o futuro próximo. Na quinta-feira, o presidente Donald Trump divulgou amplas diretrizes para que estados possam determinar quando e quem poderá reabrir.

Mas seguir o conselho de autoridades de saúde pública pode não ser suficiente para limitar a propagação do vírus ou da responsabilidade das empresas, disse Heidi Li Feldman, professora do Centro de Direito da Universidade de Georgetown, em Washington.

"Até que haja uma vacina ou cura, não será aconselhável que as empresas digam que estão arriscando vidas para recuperar a economia", afirmou.

©2020 Bloomberg L.P.