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Wall Street pode ser atingido por decisão da UE sobre dados

Natalia Drozdiak

16/07/2020 16h03

(Bloomberg) -- O tribunal superior da União Europeia derrubou um método-chave usado por empresas para transferir dados através do Atlântico em meio a temores de uma possível vigilância nos EUA, e Wall Street pode ser atingido tanto quanto o Vale do Silício.

A decisão tem como alvo predominantemente empresas não europeias como Google e TikTok, que transferem dados de serviços europeus para processamento fora da região.

Juntamente com as plataformas de rede social, bancos e outras instituições financeiras são alguns dos maiores usuários de dados pessoais, mas nunca conseguiram fazer uso do chamado "Escudo de Proteção de Privacidade", porque não são controlados pela Comissão Federal de Comércio, de acordo com Patrick Van Eecke, sócio do escritório de advocacia DLA Piper. No entanto, conseguiram usar mecanismos alternativos, incluindo as chamadas cláusulas contratuais padrão.

Embora o tribunal europeu tenha mantido as cláusulas como uma forma válida de transferência de dados, impôs a condição de que os dados sejam seguros quando forem exportados para outro país, disse Van Eecke. Mas como o tribunal declarou os EUA como território inseguro, isso coloca em risco as cláusulas das quais os bancos e outras empresas dependem.

"O tribunal europeu declarou explicitamente que os Estados Unidos não possuem um regime legal adequado ou apropriado para a proteção de dados - é por isso que declararam o Escudo de Proteção inválido", afirmou Van Eecke. "Isso significa que, se você estiver pensando em usar cláusulas contratuais padrão para exportar dados pessoais da Europa para o Estados Unidos, então, como exportador, corre um enorme risco."

Peter Church, advogado da Linklaters, disse que o efeito da decisão "pode ser enormemente oneroso" para os bancos, que precisam realizar avaliações de risco "individualizadas" para transferências de dados. Há também um ângulo do Brexit: a menos que um acordo entre o Reino Unido e a UE o impeça, a troca de dados com o território britânico pode estar sujeita aos mesmos obstáculos administrativos enfrentados por empresas que operam no Atlântico, disse.

©2020 Bloomberg L.P.