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Mercado de emissões à espera de reforma em Green Deal da UE

Ewa Krukowska e Brian Parkin

17/07/2020 13h27

(Bloomberg) -- O maior programa do mundo para reduzir a poluição deve passar por uma reforma que levaria a Europa a reduzir licenças de emissão de carbono e colocaria a região no caminho certo para cumprir as ambiciosas metas climáticas.

Opções para o Sistema de Comércio de Emissões (SCE) da União Europeia incluem acelerar o ritmo anual de redução dos limites permitidos de poluição do programa, conhecido como fator de redução linear, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha. Outra é o fortalecimento da chamada Reserva de Estabilidade que controla a emissão de licenças.

O preço das licenças de carbono da UE atingiu o maior nível em 14 anos no início desta semana, enquanto o bloco considera uma meta climática mais rigorosa para 2030. As discussões fazem parte da estratégia do Green Deal para a região se tornar neutra em carbono até meados do século.

"O SCE certamente fará uma contribuição importante", disse o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha por e-mail. "Tanto a mudança no fator de redução linear quanto uma Reserva de Estabilidade do Mercado fortalecida são alavancas centrais para o desenvolvimento do SCE, de acordo com as exigências do mercado".

O principal programa de limites e comércio abrange cerca de 45% das emissões de gases de efeito estufa da UE ao impor limites de poluição a quase 12 mil instalações pertencentes a geradores de energia e fabricantes, como Renault e ThyssenKrupp. Empresas que emitem menos podem vender suas licenças não utilizadas para os que precisam de mais.

O programa garante que as emissões sejam reduzidas controlando o número de licenças, que são predominantemente vendidas a empresas em leilões. Os limites de poluição permitidos diminuem a cada ano. A queda anual é de 1,74% na atual fase de negociação até o final deste ano, e de 2,2% a partir de 2021. Não há piso ou teto de preços.

Sob uma meta mais ambiciosa para 2030, os limites de poluição diminuiriam ainda mais rapidamente, o que significa menos alocações para as empresas do sistema. Reforçar a Reserva de Estabilidade do Mercado, que atualmente remove 24% das licenças excedentes a cada ano, também se traduziria em menor oferta.

©2020 Bloomberg L.P.