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BHP na mira de ação coletiva britânica por barragem de Fundão

Laura Joffre

22/07/2020 09h09

(Bloomberg) -- Mais de 200 mil brasileiros pediram a juízes britânicos o direito de processar a BHP, maior mineradora do mundo, nos tribunais do Reino Unido pelo rompimento de uma barragem há cinco anos.

Moradores, empresas e governos locais dizem que a BHP é a principal responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, que matou 19 pessoas e causou danos ambientais duradouros. A barragem era operada por uma empresa controlada conjuntamente pela BHP e Vale.

Em audiência de oito dias que começa nesta quarta-feira em Manchester, Reino Unido, os juízes decidirão se os tribunais britânicos têm jurisdição sobre o caso. Se seguir em frente, seria a maior ação coletiva da história do Reino Unido. Os grupos locais buscam indenização total de 5 bilhões de libras (US$ 6,33 bilhões).

O pedido se soma a uma série de queixas coletivas apresentadas no Reino Unido contra empresas britânicas por ações de suas unidades estrangeiras em países em desenvolvimento. As ações da BHP, com sede em Melbourne, estão listadas no Reino Unido e na Austrália.

Em decisão histórica no ano passado, a Suprema Corte britânica permitiu que moradores da Zâmbia processassem a mineradora Vedanta Resources no Reino Unido devido à poluição causada por uma mina, abrindo caminho para ações semelhantes. No mês passado, milhares de nigerianos pediram permissão para processar a Royal Dutch Shell em Londres devido a danos causados por derramamentos de óleo no Delta do Níger.

"Até que haja uma mudança no comportamento corporativo, acho que esse tipo de litígio provavelmente aumentará", disse Tom Goodhead, advogado do escritório de advocacia PGMBM que representa os demandantes.

Mas a BHP disse que a ação de Manchester duplica os processos legais em andamento no Brasil e não deveria receber permissão de prosseguir.

"A principal posição da BHP é que os processos não pertencem ao Reino Unido", afirmou a BHP em comunicado.

Alertas

A barragem de Fundão era usada para armazenar rejeitos de minério de ferro, resíduos tóxicos produzidos durante o processamento de minerais extraídos. O rompimento da barragem destruiu comunidades inteiras, contaminou rios e devastou habitats naturais.

A joint venture, Samarco, supostamente teria ignorado os alertas de segurança, pois aumentou a produção de minério de ferro e o armazenamento de rejeitos na barragem, segundo informações do PGMBM em documentos judiciais antes da audiência. Representantes da BHP foram informados sobre falhas estruturais graves em relatório dois anos antes, disseram os demandantes.

A BHP afirmou estar comprometida em apoiar a remediação em andamento e indenizações por meio da Fundação Renova, um acordo de indenização extrajudicial, para o qual a empresa fez provisão de US$ 1,7 bilhão.

A Fundação Renova havia anunciado a suspensão de pagamentos a milhares de vítimas que supostamente haviam fornecido informações falsas, mas um juiz no Brasil ordenou que a Fundação retomasse a ajuda na semana passada.

Milhares de ações individuais contra a Samarco estão em andamento no Brasil.

Está pendente um recurso contra a rejeição de uma ação coletiva movida em Nova York em nome de credores de títulos da Samarco. Uma outra ação coletiva foi iniciada por investidores da BHP na Austrália, de acordo com os documentos regulatórios da empresa. No Brasil, promotores continuam contestando a rejeição de algumas denúncias criminais no caso, disse a BHP em comunicado de fevereiro.

Outros casos relacionados a danos ambientais de larga escala levaram décadas para serem julgados nos tribunais brasileiros, e os demandantes esperam obter resultados mais rápidos no Reino Unido. Os procedimentos atuais nos tribunais britânicos não envolvem a Vale.

Os trabalhos para reabrir a Samarco foram desacelerados, em parte devido a medidas para responder à Covid-19, disse a BHP em outro comunicado nesta semana.

©2020 Bloomberg L.P.