Cuba e EUA assinam histórico acordo para restabelecer voos regulares

Havana, 16 fev (EFE).- Os governos de Cuba e Estados Unidos assinaram nesta terça-feira em Havana um memorando de entendimento sobre aviação civil que inclui rotas regulares diretas pela primeira vez em mais de 50 anos, que estarão operativas a partir do último trimestre deste ano.

"Hoje é um dia histórico na relação entre Cuba e Estados Unidos. Estamos assinando este memorando de entendimento para que, pela primeira vez em mais de cinco décadas, EUA e Cuba tenham um serviço de transporte aéreo regular", afirmou na capital cubana o secretário de Transporte americano, Anthony R. Foxx.

Além de Foxx, assinaram este acordo o ministro de Transporte de Cuba, Adel Yzquierdo, o secretário adjunto para Assuntos Econômicos e Negócios do Departamento de Estado dos EUA, Charles H. Rivkin; e o presidente do Instituto de Aeronáutica Civil da ilha, Alfredo Cordero.

O secretário de Transporte americano indicou que o reinício dos voos comerciais ratifica o compromisso de "seguir fortalecendo" os laços entre ambos países, enquanto o ministro Yzquierdo destacou que a assinatura do memorando marca o início de uma nova etapa nas relações entre Cuba e EUA.

Segundo Yzquierdo, além de definir um serviço aéreo regular, graças a este memorando as companhias aéreas de ambos países poderão também fechar acordos comerciais de colaboração, como códigos compartilhados e contratos de arrendamentos de aeronaves.

O acordo, que não exclui os voos charter que operam há muito tempo dos Estados Unidos a Cuba, contempla 20 voos diários a Havana e dez voos diários a outros aeroportos na ilha, detalhou o secretário adjunto Charles H. Rivkin.

Com a assinatura do acordo amanhã se abrirá o processo de licitação para que as companhias aéreas americanas apresentem suas solicitações ao Departamento de Transporte para as rotas que gostariam de operar.

Esse processo de licitação exclui a estatal Cubana de Aviación devido a litígios nos EUA que poderiam fazer com que seus bens fossem embargados se entrarem em território americano.

A assinatura do documento acontece depois que no último dia 17 de dezembro, no primeiro aniversário do anúncio do restabelecimento das relações entre Cuba e Estados Unidos, as partes anteciparam que tinham alcançado um entendimento sobre aviação civil.

Além disso, em Washington, o Departamento de Segurança Nacional dos EUA anunciou também hoje que eliminará as barreiras legais que pesam sobre os voos com Cuba, que antes só podiam partir ou chegar de 22 aeroportos, mas que agora estarão sujeitos às mesmas regras que qualquer outro voo internacional.

O início de voos regulares entre Cuba e EUA facilitará as viagens para os americanos que entrem dentro das 12 categorias que podem visitar à ilha, onde ainda não podem entrar como turistas.

Desde o anúncio do restabelecimento de relações entre ambos países, o presidente Barack Obama flexibilizou restrições ao comércio de alguns bens e às viagens, mas ainda segue vigente o embargo e a proibição do turismo à ilha, que só poderão ser suspensos com a autorização do Congresso.