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Governo argentino diz que economizou 20% por pagar fundos em dinheiro

17/03/2016 01h26

Buenos Aires, 16 mar (EFE).- O ministro de Fazenda e Finanças Públicas da Argentina, Alfonso Prat-Gay, disse nesta quarta-feira que o governo obteve uma economia adicional de 20% ao ter determinado que o pagamento do acordo alcançado com os fundos que denunciaram o Estado por títulos da dívida em moratória desde 2001 seja feito em dinheiro.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei que permitirá ao governo de Mauricio Macri cancelar dívidas com esses credores, mas a iniciativa ainda deve ser avalizada pelo Senado para se transformar em lei.

Após esta instância, Prat-Gay expôs pela tarde os alinhamentos centrais do acordo alcançado com os fundos no plenário das comissões de Orçamento e Fazenda e de Economia Nacional e Investimento do Senado.

Segundo explicaram fontes parlamentares, o ministro afirmou que a dívida original com os credores que não aceitaram as renegociações de 2005 e 2010 e denunciaram o Estado era de US$ 6,089 bilhões e que "esse capital se transformou pelos litígios e decisões judiciais em US$ 18,995 bilhões".

Assim, o ministro destacou que "com sua estratégia de negociação" o governo obteve uma "economia adicional de 20% sobre sentença negociada" ao ter estipulado o pagamento com dinheiro.

Se for aprovada, a iniciativa legislativa autorizará o governo a pagar os credores que possuem títulos argentinos em moratória desde o fim de 2001 e que não aceitaram as reestruturações de 2005 e 2010.

Estes incluem poderosos fundos de investimento que acionaram a Argentina em tribunais de Nova York há uma década, e que contam com uma sentença de pagamento a seu favor assinada pelo juiz Thomas Griesa, e a outros credores, como investidores individuais italianos, que não estão contemplados por esse processo judicial.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje a proposta governista com 165 votos a favor, 86 contra e 5 ausências após um debate que se prolongou durante 20 horas.

O grosso dos votos contrários foram da aliança opositora Frente para a Vitória (FpV), que conta com 80 legisladores na Câmara.

O projeto de lei também prevê conceder uma permissão ao Executivo para que emita títulos da dívida de até US$ 12 bilhões nos mercados internacionais, com prazos de vencimento de até 15 anos, com o objetivo de aplicar os recursos que forem obtidos ao pagamento dos credores.

A meta do governo é que a lei seja aprovada antes de abril, já que a ideia é sair aos mercados e cancelar a dívida com os credores antes do dia 14 desse mês.