Relação entre EUA e Cuba completa um ano com avanços em diversos setores

Raquel Godos

Washington, 17 jul (EFE).- Perto de completar um ano desde que restabeleceram a relação, Cuba e Estados Unidos deram passos nestes meses para avançar no vínculo bilateral, especialmente no relativo à abertura de rotas aéreas e nas áreas de telecomunição, importação e correio postal.

Um ano depois que as bandeiras de ambos países foram içadas nas embaixadas correspondentes, após mais de 50 anos de ruptura diplomática, os Estados Unidos continuam mantendo vigente o famoso embargo - cuja suspensão depende do Congresso, - mas o Executivo de Barack Obama deu passos para aplanar o caminho.

Há algumas semanas, o Departamento de Transporte anunciou que a partir "deste outono" os voos diretos dos EUA a Havana poderão começar a operar desde 10 cidades do país: Atlanta (Geórgia), Charlotte (Carolina do Norte), Fort Lauderdale, Orlando, Miami e Tampa (Flórida), Houston (Texas), Los Angeles (Califórnia), Newark (Nova Jersey) e Nova York.

Embora o Legislativo ainda não tenha suspendido todas as restrições relativas aos voos comerciais e ao turismo para a ilha, estes voos servirão para conectar aqueles americanos que, autorizados pelas ordens executivas de Obama, podem viajar por outros motivos.

Em setembro, deu-se início à flexibilização das viagens para a realização de negócios em Cuba, assim como para enviar remessas e facilitar as telecomunicações na ilha e já foram apresentados vários projetos de lei para viajar livremente à ilha, que avançam sigilosamente no Congresso.

Sob as novas normas, americanos já podem estabelecer e manter uma presença física em Cuba, como um escritório ou um imóvel, em setores como jornalístico, agrícola e construção, correio e envios postais, telecomunicações e empresas de viagens, entre outros.

Ao longo deste ano, os EUA também permitiram a importação de café e de produtos têxteis produzidos por "empresários independentes" cubanos, uma medida que teve um impacto muito limitado, mas com a qual Washington procurou deixar claro seu apoio ao pequeno setor privado da ilha.

O Departamento de Estado atualizou sua legislação para a importação de bens produzidos por empresários cubanos que demonstrem independência do Estado, criada em fevereiro de 2015 e que, até então, afetava praticamente só produtos artesãos, como joalheria, cerâmica e obras de arte.

Além disso, os negócios procedentes dos EUA que se instalarem na ilha já podem contratar cidadãos cubanos, assim como abrir e manter contas bancárias ali, enquanto os empresários autorizados do setor de telecomunicações e internet podem prestar serviços a associação com entidades cubanas.

Após meses de negociações, no final de 2015, a Comissão Bilateral para a normalização de relações também alcançou um acordo para restabelecer o serviço postal direto através de um plano piloto de transporte dos correios.

"O plano fornecerá voos para enviar correios entre os dois países várias vezes por semana", ao invés de realizar as entregas através de um terceiro país, tal como é feito atualmente, segundo o Departamento de Estado.

Os dois países, no entanto, até têm importantes temas que resolver, como suas diferenças em matéria migratória, a troca de presos e fugitivos, o embargo econômico à ilha e a melhora da situação dos direitos humanos, que Washington reivindica a Havana.

Entre os assuntos mais complicados por resolver está o das compensações econômicas mútuas pelos bens naturalizados a americanos após o triunfo da Revolução e pelos danos derivados do embargo econômico que é reivindicado Cuba.

Além disso, enquanto milhares de cubanos tentam chegar aos EUA através da América Central, Havana pediu a Washington que ponha fim a sua lei de "Ajuste Cubano", vigente desde 1966 e que, junto com a medida "pés secos/pés molhados", permite aos cubanos que pisam território americano permanecerem no mesmo.

A mais recente crise de imigração cubana aconteceu no final de 2015 na Costa Rica e Panamá, onde milhares de cubanos que viajaram via Equador -país que então não exigia visto- ficaram presos após a negativa da Nicarágua a permitir o trânsito para chegar ao México e atravessar a fronteira com os EUA

O diálogo sobre migração era um dos poucos contatos bilaterais que mantinham EUA e Cuba antes do restabelecimento de relações diplomáticas anunciado em dezembro de 2014 e desde então foram realizadas várias rodadas de conversas sobre esse tema.

A base do diálogo nesse tema radica nos acordos de 1994 e 1995, pelos quais os dois países se comprometeram a manter uma migração "segura, legal e ordenada" para evitar que se repitam crises como a desses anos, quando milhares de pessoas trataram de chegar em frágeis embarcações.