Como funciona o lento cerco aos traficantes de madeira

Belém Delgado.

Roma, 21 set (EFE).- O cerco contra o tráfico ilegal de madeira está sendo reforçado com leis e certificados entre países, apesar de ainda serem comuns lacunas pelas quais esse obscuro e lucrativo negócio consegue se esquivar.

Na semana passada, a União Europeia (UE) fez um acordo com a Indonésia para emitir a partir do dia 15 de novembro a primeira licença para que sua madeira legal chegue aos seus Estados-membros.

O país asiático é o único que obteve, por enquanto, essa certidão entre os 15 produtores tropicais com os quais a UE negociou ou implantou acordos de associação voluntários dentro de seu plano para a aplicação de leis, governança e comércio florestais (FLEGT, na sigla em inglês).

"A Indonésia fez grandes esforços para se adaptar e criar um sistema no qual se respeitam os requisitos da União Europeia", afirmou à Agência Efe Robert Simpson, gerente do programa FLEGT na Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Simpson ressaltou que esses sistemas foram aceitos como "suficientemente rigorosos" pelas partes e submetidos à avaliação de auditores independentes.

Além de apoiar países produtores a desenvolver suas capacidades, a UE estabelece por regulamento que, para introduzir madeira no mercado europeu, se deve assegurar sua origem e seu uso nos diferentes períodos de acordo com as leis do país de onde procede a matéria-prima.

Um processo de diligência que também éexigido por países como Austrália e Estados Unidos.

"Os países consumidores reconhecem a responsabilidade compartilhada de abordar o trânsito ilegal de madeira através de iniciativas que levam em conta tanto a oferta como a demanda", disse Simpson.

No entanto, nem todos mostram o mesmo ânimo de controle. A China, o maior importador de produtos florestais do mundo, se limita a dar recomendações a suas empresas e mantém um mecanismo com a UE para dialogar sobre o setor.

Seu crescente apetite pela madeira e suas facilidades para a importação atraem os produtores, o que ameaça diminuir a eficácia das políticas mais estritas de Bruxelas e Washington.

Apesar da dificuldade de obter dados desse negócio oculto, um estudo do centro Chatham House afirma que a compra de madeira ilegal em dez países-chave para seu comércio subiu de 10 milhões para 60 milhões de metros cúbicos entre 2000 e 2013, diferença equivalente a cerca de US$ 8 bilhões. Seu destino principal foi a China.

Sobre a iniciativa da UE, a analista desse laboratório de ideias, Alison Hoare, considera que "falta muito trabalho a ser feito para garantir que as licenças são confiáveis e os requisitos são cumpridos".

"Além da ilegalidade, as práticas mudam e podem voltar mais sofisticadas, por isso que deverão se concentrar em outros problemas como corrupção e lavagem de dinheiro", sugeriu.

Um relatório da Interpol e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) chamava a atenção em 2012 precisamente sobre 30 métodos, cada vez mais avançados, usados pelos traficantes.

Entre eles, a falsificação das permissões de exploração, os subornos, o pirateamento eletrônico, o transporte de materiais ilegais misturados com outros legais e a lavagem de dinheiro na construção de infraestruturas mediante investimentos como a dos fundos de pensões.

Tudo para manter uma exploração florestal na sombra que movimenta a cada ano entre US$ 30 bilhões e US$ 100 bilhões, segundo a Interpol, que calcula que representa 10% e 30% do comércio global de madeira, que continua em alta.

A outra face desse lucro está no desmatamento das florestas tropicais do Amazonas, do centro da África e do Sudeste Asiático, e nas comunidades locais que ficam privadas de seus recursos.

A organização Global Witness, que se dedica a denunciar crimes ambientais, critica as permissões de exploração florestal de pequenos lotes que, pouco regulados, acabam rapidamente nas mãos de grandes empresas.

Práticas que, segundo alerta, fomentam a conversão de terras e que seguiram mantendo entre 2010 e 2012 países como Libéria, República Democrática do Congo, Gana e Camarões, apesar de suas negociações com a UE.

"Sobretudo em países com altos níveis de corrupção e ilegalidade é importante pressionar através da negociação para que funcione bem", disse a ativista dessa ONG, Jo Blackman, que pede que a sociedade civil também possa vigiar o processo ao longo da cadeia produtiva para evitar a corrupção, que em algumas partes é "endêmica".