Turismo argentino comemora lei que devolverá IVA de alojamento a estrangeiros

Buenos Aires, 27 set (EFE).- O ministro de Turismo da Argentina, Gustavo Santos, comemorou o decreto-lei que estabelece a devolução do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) por serviços de alojamento para turistas estrangeiros que foi assinado nesta terça-feira pelo governo, por considerar que aumenta a "competitividade" do país.

"É um fator de competitividade muito importante porque para todo turista estrangeiro (o valor do IVA)vai custar 21% mais barato, o que vai representar um grande impacto na chegada de visitantes, sobretudo de países da região", afirmou o ministro à Agência Efe por telefone.

O presidente argentino, Mauricio Macri, assinou o decreto nesta terça-feira na Casa Rosada em um encontro realizado por ocasião da do Dia Mundial do Turismo, no qual estiveram presentes Santos, o ministro da Fazenda, Alfonso Prat Gay, outras autoridades políticas, e representantes de câmaras empresárias e operadores do setor.

A norma, que segundo confirmou Santos será implementada nos próximos 60 dias, consiste na reintegração direta e automática do IVA faturado por serviços hoteleiros em cartões de débito ou crédito emitidos no exterior, um procedimento do qual deverá se encarregar a entidade emissora.

O ministro de Turismo esclareceu que esta lei existe há 15 anos, mas só tinha sido regulamentada para bens e nunca tinha chegado a ser aplicada aos serviços hoteleiros.

Além disso, destacou que se trata de uma "muito boa notícia" para os estrangeiros, já que seu impacto abrange toda a cadeia de comercialização do alojamento, tanto a compra direta como a realizada por meio de agências de viagens, e representará um grande aumento da despesa de divisas que favorecerá o "crescimento do mercado receptivo argentino".

Em outro sentido, Santos lembrou que o Ministério de Turismo também está trabalhando para favorecer a chegada de linhas aéreas que permitam aumentar a concorrência e reduzir o preço das passagens.

Perguntando sobre o impacto negativo que possa ter na chegada de turistas a elevada inflação no país - que segundo consultoras privadas este ano experimenta uma alta anualizada de 43,5%-, o ministro considerou que este será "minimizado fortemente" com normas como a assinada nesta terça-feira.

A chegada total de turistas estrangeiros caiu 6,6% no ano passado, mas, segundo sua opinião, estes números estão melhorando desde a chegada da coalizão conservadora Cambiemos ao poder, no último mês dezembro, e seu plano é aumentar em três milhões a quantidade de turistas estrangeiros para 2020.

Nesse sentido, salientou que enquanto no final de 2015 as visitas de turistas brasileiros - o "principal mercado" da Argentina"- caiu 47%, na atualidade, esta queda é de apenas 2%.

"A Argentina é um continente", disse à agência Efe o ministro antes de ressaltar a "diversidade extraordinária" de paisagens, cultural e gastronômica que, de seu ponto de vista, tornam o país um destino "atrativo e amável" que, além disso, com a mudança de Executivo, "se reencontrou com o mundo".