Europeus querem autorização para estrangeiros que não precisam de visto

Bruxelas, 16 nov (EFE).- A Comissão Europeia (CE) propôs nesta quarta-feira implantar um sistema de informação e autorização de viagens para os cidadãos de terceiros países que queiram entrar no espaço Schengen e não necessitem de visto, que deverão pagar uma taxa de cinco euros.

O chamado "Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens" (ETIAS, por sua sigla em inglês) pretende reforçar os controles de segurança e de imigração na União Europeia.

"A segurança de nossas fronteiras e a proteção de nossos cidadãos são nossa prioridade absoluta. O ETIAS remediará a carência de informação ao trocar os dados dos solicitantes isentos de visto com os de todos nossos demais sistemas", disse o primeiro vice-presidente da CE, Frans Timmermans.

Ao mesmo tempo, o sistema será "simples, rápido, barato e eficaz", acrescentou Timmermans, que acredita que a proposta receberá o mais rápido possível o sinal verde do Conselho (países da UE) e do parlamento Europeu, instituições de devem aprová-la para que possa entrar em vigor.

Bruxelas espera que o sistema esteja em operação como muito breve em 2020.

Se for implantado, as pessoas originárias dos países aos quais a UE não exige visto seguirão estando livres desse requisito, mas terão que obter uma autorização de viagem prévia à entrada no espaço Schengen.

Após a solicitação, um sistema automatizado efetuará uma série de controles para decidir se expede ou nega a autorização de viagem à UE.

Embora a decisão final de permitir ou rejeitar a entrada corresponderá aos guardas nacionais que realizarão os controles fronteiriços, as comprovações prévias facilitarão as inspeções.

Segundo a CE, na maioria dos casos a autorização será concedida em cerca de dez minutos e será preciso somente um documento de viagem válido.

Em 95 % dos casos, os solicitantes obterão uma aprovação automática, enquanto os outros 5% uma boa parte (calculado entre 3% e 4%) receberão uma decisão positiva em um momento posterior.

Os interessados que tenham a autorização negada, poderão recorrer da decisão.

A taxa de solicitação será de cinco euros e a autorização obtida terá uma validade de cinco anos e poderá ser utilizada para múltiplas viagens.

Após esses cinco anos, os dados pessoais do interessado serão apagados automaticamente do sistema.

O mecanismo ajudará a identificar possíveis casos de imigração irregular ou pessoas que possam ser um "risco" do ponto de vista da segurança, segundo a CE.

Desde os atentados de 2015 e 2016 em Paris e Bruxelas, respectivamente, a Comissão Europeia propôs aumentar os controles das pessoas que viajam pela UE e reforçar a segurança de suas fronteiras exteriores.

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