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Receita tributária da América Latina chega a 22,8% do PIB em 2015, diz OCDE

Santiago do Chile, 23 mar (EFE).- A taxa média da receita tributária em termos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) na América Latina e no Caribe foi de 22,8% em 2015, segundo o mais recente relatório anual sobre a matéria, elaborado pela OCDE, a Cepal e o BID e que foi apresentado nesta quinta-feira em Santiago.

O documento indica que os índices da receita fiscal e PIB variam extensamente entre os países, desde 12,4% da Guatemala e 13,4 da República Dominicana aos 32% do Brasil, 32,1% da Argentina e 38,6% de Cuba.

Em comparação com 2014, a média da receita tributária como proporção do PIB aumentou 0,6% na região, devido a um aumento de 0,3% na arrecadação proveniente dos impostos sobre bens e serviços específicos.

Isto contrasta com a conjuntura econômica da América Latina e a contração de 0,5% do PIB real em 2015 devido a uma economia global "mais frágil e preços mais baixos das matérias-primas", afirma o relatório.

Dito aumento foi um "reflexo do aumento observado em 19 do 24 países", como Bahamas e México, com 2,6% e 2,3%, respectivamente.

No entanto, o Peru foi o país que experimentou a queda mais pronunciada, de 1,7%.

As variações nestes países foram impulsionadas por reformas tributárias significativas.

Na média, o índice de receita tributária e PIB nos países da América Latina e no Caribe cresceu desde 1990, com a exceção dos anos 2008 e 2009, passando dos 15,8% em 1990 aos 22,8% de 2015.

Segundo o documento, dita tendência contrasta com a média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), o que foi relativamente estável e aumentou 2,3% entre 1990 e 2015, passando de 32% a 34,3%.

O IVA foi o principal causador do aumento na média da receita tributária na região no período 1990-2002, enquanto no período 2003-2015 foram os impostos sobre a renda, as utilidades e os lucros de capital, indica o estudo da OCDE, a Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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