Legisladores da América Latina participam de fórum sobre setor da pesca

Santo Domingo, 30 mar (EFE).- Legisladores da América Latina e do Caribe inauguraram nesta quinta-feira em Santo Domingo, na República Dominicana, um fórum para analisar e impulsionar uma estratégia que promova o desenvolvimento sustentável dos setores da pesca e da aquicultura e que aumente sua contribuição para atingir os objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Trata-se do 3º Fórum de Parlamentares da Pesca e da Aquicultura da América Latina e do Caribe (Foppacalc), que reúne entre hoje e amanhã, na República Dominicana, mais de 40 parlamentares de 17 países da região vinculados à pesca e à aquicultura.

É impulsionado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês) em coordenação com a Câmara dos Deputados da República Dominicana e com o apoio da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento através do programa Mesoamérica Sem Fome.

De acordo com a FAO, os setores da pesca e da aquicultura têm amplo potencial para contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população, o alívio à pobreza, o fortalecimento das economias nacionais e a sustentabilidade de seus recursos pesqueiros e aquícolas.

Na América Latina e no Caribe, os setores pesqueiro e aquícola produzem mais de 13 milhões de toneladas de peixes, mariscos e frutos do mar por ano, gerando mais de 2,4 milhões de empregos diretos, e são a base da alimentação de milhares de famílias de comunidades rurais, litorâneas e ribeirinhas, segundo a FAO.

No ato de abertura, o oficial de Pesca e Aquicultura da FAO para a América Latina e o Caribe, Alejandro Flores, afirmou que a importância econômica e social da pesca e da aquicultura requer o impulso de medidas regulatórias e ações coordenadas que permitam seu desenvolvimento sustentável.

Para isso, Flores indicou que o trabalho legislativo "é essencial", tanto na criação de leis setoriais, que garantam a sustentabilidade dos recursos, como em apoio ao Executivo, através de dotações orçamentárias específicas.

No fórum participam, entre outros, a senadora mexicana Luisa María Calderón, coordenadora das Frentes Parlamentares contra a Fome na América Latina e no Caribe; o vice-presidente da Câmara dos Deputados da República Dominicana, Lupe Núñez Rosario; e o deputado brasileiro Clever Verde, presidente do 2º Fórum de Parlamentares da Pesca e da Aquicultura da América Latina e do Caribe.

Também estão presentes o uruguaio Armando Castado Castaingdebat, representante do Parlamento Latino-americano; Alejandro Flores Nava, oficial de Pesca e Aquicultura para a América Latina e o Caribe da FAO; e Luis Lobo, oficial da FAO e coordenador das Frentes Parlamentares contra a Fome.

Entre os temas que serão abordados neste fórum se encontram a inclusão de peixes e frutos do mar na alimentação escolar, assim como a entrada dos pescadores artesanais e dos aquicultores de poucos recursos nos programas de proteção social.

Ao mesmo tempo, os participantes do fórum debaterão o tema da segurança ocupacional dos pescadores que utilizam o mergulho e o fortalecimento da resiliência das comunidades ribeirinhas aos efeitos negativos da mudança climática.

O encontro regional concluirá na sexta-feira com uma declaração dos acordos e a escolha da sede do próximo fórum de pesca e aquicultura.