Bolsas

Câmbio

Catar abre disputa comercial contra Arábia Saudita, Bahrein e Emirados

Genebra, 1 ago (EFE).- O Catar solicitou à Organização Mundial do Comércio (OMC) a abertura de um processo de consultas no marco de uma disputa comercial com Arábia Saudita, Bahrein e Emirados Árabes Unidos pelo bloqueio comercial ao qual estes três países lhe submeteram.

Segundo confirmou nesta terça-feira à Agência Efe o serviço de comunicação da OMC, os catarianos alegam que as restrições comerciais estabelecidas por Riad, Manama e Abu Dhabi violam as regras estabelecidas pelo órgão que rege o comércio mundial.

A partir de agora, as partes implicadas na disputa têm 60 dias para dirimir suas diferenças e chegar a um entendimento.

Se não o fizerem, o Catar tem direito a pedir que se estabeleça um painel de especialistas no marco do Órgão de Resolução de Controvérsias.

Esta solicitação pode ser bloqueada uma vez, mas se estabelecerá automaticamente com uma segunda petição.

O painel de juízes estudará o assunto e ditará uma sentença que pode ser recorrida por qualquer uma das partes em conflito perante o Órgão de Apelação.

O problema neste caso recai no fato de que Arábia Saudita, Bahrein e Emirados Árabes Unidos já admitiram publicamente que as sanções que impuseram ao Catar se baseiam na defesa de sua própria segurança nacional.

O artigo XXI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) estabelece a possibilidade de não aplicar as normas da OMC quando se apela à segurança nacional.

No entanto, a instituição e muitos dos membros que a compõem temem que o argumento da segurança nacional seja usado como uma desculpa para impor, ou ameaçar impor, medidas de restrição ao comércio que estão proibidas.

O artigo foi usado no passado em algumas ocasiões, como durante a guerra das Malvinas e no embargo dos Estados Unidos contra a Nicarágua, entre outras vezes, mas nunca foi empregado em um caso perante o sistema de controvérsias.

Caso seja estabelecido um painel para dirimir o tema e se dê razão ao país que recorreu ao artigo XXI, o caso abriria a porta para que todos os membros da OMC possam descumprir a normativa argumentando essa disposição.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos