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Canadá bloqueia painel pedido pelo Brasil na OMC por subsídios à Bombardier

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Genebra, 31 ago (EFE).- O Canadá bloqueou nesta quinta-feira um pedido do Brasil para a criação de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) para examinar se os subsídios dados pelo país e pela província de Québec à Bombardier, uma das principais concorrentes da Embraer, viola as normas do órgão.

O Brasil alega que os subsídios canadenses, que incluiriam empréstimos, subvenções, injeções de capital e vantagens fiscais, constituem mecanismos proibidos e recorrentes, ou seja, que podem ser alvo de impugnação na OMC ou dar lugar à aplicação de medidas compensatórias.

Segundo o governo brasileiro, sem as medidas de apoio do Canadá e da província do Quebéc à Bombardier, que totalizariam cerca de US$ 3 bilhões, o modelo C-Series da fabricante não teria sobrevivido.

Ainda de acordo com o governo brasileiro, novos subsídios já foram anunciados, o que pode aumentar ainda mais as distorções no setor aeronáutico, em detrimento da Embraer;

Preocupa ao Brasil que, como resultado dessas medidas, as condições de concorrência internacional favoreçam "injustamente" a Bombardier e seus fornecedores. Ainda há a ameaça de que isso cause prejuízos mais amplos à indústria aeronáutica brasileira.

A Embraer afirmou em fevereiro que os subsídios canadenses beneficiaram a Bombardier com uma quantia superior aos US$ 4 bilhões. Segundo o presidente da empresa brasileira, Paulo César Silva, a concorrente continua recebendo esses auxílios.

Terceira maior fabricante de aviões do mundo, a Embraer tem como nicho de mercado o segmento de voos regionais, no qual compete há vários anos contra a Bombardier. No período, as duas empresas protagonizaram diferentes litígios.

Em fevereiro deste ano, o Brasil pediu a realização de consultas sobre o caso com o Canadá. No mesmo mês, Japão, Estados Unidos e União Europeia (UE) decidiram participar do processo.

Posteriormente, o Canadá informou à OMC que tinha aceitado as três solicitações de associação às consultas.

Hoje, no entanto, na reunião do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, o Canadá disse que não podia apoiar a criação de um painel como tinha sido solicitado pelo Brasil, já que confia que suas medidas de apoio à Bombardier são consistentes com as obrigações do país dentro da instituição multilateral de comércio.

Além disso, o Canadá respondeu que trabalhou de "maneira construtiva" com o Brasil nas consultas realizadas em março.

O Brasil pode voltar a solicitar a criação de um painel na próxima reunião do Órgão de Solução de Controvérsias, em setembro. Caso seja essa a opção, o Canadá não poderá mais bloquear a criação de um grupo especial para avaliar a legalidade dos subsídios canadenses à Bombardier.

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