França reduz cobrança de impostos e despesa pública no orçamento para 2018

Paris, 27 set (EFE).- O governo da França decidiu reduzir em 7 bilhões de euros a cobrança de impostos no orçamento de 2018, sobretudo para pessoas de rendas mais altas e mais baixas, e também diminuiu a despesa pública para controlar o déficit e a dívida.

Aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho de Ministros, o orçamento já está sendo criticado pela oposição, que afirmou que a proposta é pouco solidária e especialmente benéfica aos ricos.

A expectativa do governo é obter um crescimento de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e a mesma porcentagem em 2018.

Neste horizonte de recuperação econômica lenta, mas progressiva, o governo prevê que o déficit público cairá 2,6% no próximo ano - abaixo do limite determinado no pacto de estabilidade. O índice é menor do que os 2,9% que a França espera registrar em 2017.

A reforma fiscal que o governo promoverá para dinamizar a atividade econômica tem como carro-chefe uma forte redução dos impostos sobre a fortuna (ISF), que só será pago por quem tiver um patrimônio imobiliário superior a 1,3 milhão de euros.

A medida foi muito criticada pela oposição esquerdista, que aproveitou para atacar o governo de Emmanuel Macron.

"O projeto de lei beneficiará todos os franceses sem exceção e não só aos mais ricos", defendeu em entrevista coletiva o ministro de Economia, Bruno Le Maire, que recentemente deixou o partido Os Republicanos para se unir à República em Marcha de Macron.

O governo francês disse que medidas como a progressiva eliminação do imposto sobre moradia para 80% dos lares e da cobrança social sobre assalariados e autônomos provocará um alívio na carga fiscal, que era "excessiva e injusta" para os mais pobres.

Além disso, Le Maire afirmou que a redução de impostos terá feitos especialmente relevantes sobre os trabalhadores de menor renda. No caso de um casal com salário mínimo, disse o ministro, essa queda se traduzirá em cerca de 540 euros anuais.

As empresas também se beneficiarão das medidas, com uma queda progressiva dos impostos dos 33% atuais para 25% em cinco anos.

Em paralelo ao relaxamento nos impostos, o governo da França pretende conter as despesas públicas, que crescerão 0,8% em 2017 e 0,5% em 2018, algo que será feito através de cortes em praticamente todos os ministérios.

"Não temos outro objetivo do que esse: inverter a curva da despesa pública. Não podemos pensar que se pode gastar mais de um ano para o outro. É um erro", indicou o porta-voz do governo da França, Christophe Castaner.

Apesar desses esforços, o governo calcula que a dívida pública passará de 96,8% do PIB neste ano para 97,1% no próximo. A queda começará a ser observada apenas em 2019, quando a relação cairá para 96,1%, chegando a 91,4% em cinco anos.

Os ministérios da Defesa, Educação, Justiça e Ecologia terão seus orçamentos ampliados na proposta. Só em defesa, o governo da França vai investir mais 1,8 bilhão. Por outro lado, os subsídios estatais ao emprego e à moradia perderão 1,5 bilhão de euros e 1,7 bilhão de euros, respectivamente, de acordo com o projeto.

No total, o governo espera conseguir uma economia de 15 bilhões de euros para, assim, reverter um complicado ciclo no país.