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Governo da Espanha facilitará saída de empresas da Catalunha

Madri, 5 out (EFE).- A Espanha deve aprovar nesta sexta-feira um decreto de lei que permitirá que empresas mudem de sede social sem submeter essa decisão aos acionistas, o que aceleraria a saída de companhias da Catalunha se elas assim desejarem.

Fontes empresariais disseram nesta quinta-feira à Agência Efe que a ideia do governo de Mariano Rajoy é incluir uma mudança na Lei de Sociedades de Capital, com o objetivo de agilizar a mudança de sede de uma companhia dentro do país.

Em maio de 2015, diante do interesse de várias companhias de trocarem suas sedes sociais, o governo da Espanha aprovou um artigo adicional que previa que, salvo a disposição contrária dos estatutos, o "órgão de administração terá competência para mudar o domicílio social dentro do território nacional".

Dessa forma, Rajoy abria o caminho para que muitas empresas pudessem se estabelecer em outras regiões do país.

No entanto, agora o governo quer ir além para permitir que as companhias também possam mudar sua sede com mero acordo do conselho de administração de companhias que incluem em seus estatutos que a mudança deve ser aprovada pela junta de acionistas.

Esse é o caso do CaixaBank, o terceiro maior banco espanhol e o primeiro da Catalunha. Os estatutos da instituição financeira obrigam que uma mudança de sede seja referendada pelos acionistas.

Com a mudança legislativa preparada pelo governo, bastaria um acordo do conselho de administração do Caixa Bank.

No caso do Banco Sabadell, o quinto maior do país e que aprovou hoje a transferência para Alacante, os estatutos já preveem a possibilidade de mudança da sede social por decisão do conselho de administração, sem a necessidade de votar a medida.

Nos últimos dias, outras empresas que têm cotação na bolsa de valores da Espanha, como a Oryzon e a Eurona, anunciaram que mudariam suas sedes por causa da incerteza política na Catalunha.

O temor de uma proclamação unilateral de independência por parte do governo regional tem prejudicado as empresas da região na bolsa, uma situação que se reverteu no caso das que já anunciaram que deixarão a Catalunha.

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