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Governo argentino enviará reforma tributária ao Congresso na próxima semana

Buenos Aires, 1 nov (EFE).- O chefe de gabinete do governo da Argentina, Marcos Peña, confirmou nesta quarta-feira que o Executivo planeja enviar na próxima semana ao Congresso o projeto de lei de reforma tributária, cujas linhas gerais foram anunciadas ontem pelo ministro de Fazenda, Nicolás Dujovne.

"Esperamos que na outra semana o projeto entre no Congresso", declarou Peña durante a apresentação do seu quarto relatório do ano no Senado.

O chefe de gabinete afirmou que, até que a iniciativa seja remetida ao Congresso, o governo espera escutar "todas as vozes da sociedade antes que aconteça o debate no parlamento".

Peña destacou a proposta, incluída dentro do projeto de reforma, de taxar a renda financeira sobre todos aqueles investimentos hoje isentos de tributos.

"É um debate no qual a Argentina está morosa há muito tempo. A maioria dos países já tem um imposto sobre a renda financeira no qual nós não tínhamos avançado", opinou Peña.

Dujovne apresentou nesta terça-feira em entrevista coletiva as linhas gerais do projeto de reforma tributária, que prevê um rebaixamento gradual de alguns impostos e buscará, segundo o Executivo, incentivar os investimentos e a criação de emprego.

Entre outros pontos, a reforma pretende taxar a maior parte das rendas financeiras atualmente isentas (por exemplo, rendas fixas) com taxas de 15% para as aplicações em moeda estrangeira e 5% para as aplicações em pesos argentinos, com um piso mínimo para preservar os pequenos investidores.

Também prevê a redução, em um prazo de quatro anos, da alíquota do imposto sobre os lucros corporativos de 35% para 25% para as companhias que não distribuam dividendos entre os acionistas, de modo a dar mais incentivos às empresas que reinvistam suas utilidades.

Quanto aos impostos internos, a reforma pretende reduzir taxas sobre produtos eletrônicos e veículos de gama média, mas aumentar as alíquotas para veículos de alta gama e produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e doces.

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