Reforma da previdência voltará ao plenário do Congresso argentino na segunda

Buenos Aires, 15 dez (EFE).- O governo da Argentina buscará na próxima segunda-feira fazer com que o Congresso discuta a polêmica reforma do sistema previdenciário impulsionada pelo governo, depois que a sessão foi cancelada na quinta pelos graves distúrbios ocorridos dentro e fora da sede do Legislativo.

Essa foi a explicação dada nesta sexta-feira à imprensa pelo chefe da bancada de deputados governistas, Mario Negri, após participar de uma reunião no Palácio Legislativo, em Buenos Aires, com o alto escalão do Executivo, legisladores governistas, opositores e diversos governadores provinciais, que exercem grande influência sobre os deputados.

Ontem, antes, durante e depois da sessão especial na qual o Executivo de Mauricio Macri pretendia debater e aprovar a reforma, ocorreram graves enfrentamentos nos arredores do Congresso entre a polícia e manifestantes convocados pelos principais sindicatos do país, que protestavam ao considerar que a nova norma implicaria em um aumento menor nas aposentadorias no primeiro trimestre de 2018 do que o previsto pela lei atual.

Além disso, a sessão se transformou em um caos pelos gritos e insultos de deputados da oposição ao governo, que não estavam de acordo com o projeto, conhecido como "reforma provisional", nem com a decisão de seguir com o plenário.

No encontro de hoje, segundo explicou junto a Negri o legislador Pablo Kosiner, do opositor Partido Justicialista (peronista), determinou-se que a iniciativa voltará a ser discutida na segunda-feira, e se chegou a um acordo pelo qual, de forma paralela à lei e através de um decreto, será lançado um bônus adicional único para os aposentados que recebem uma pensão de até 10 mil pesos argentinos (US$ 571), que são 70% do total.

O bônus também será destinado aos beneficiários da Atribuição Universal por Filho, um programa social que concede auxílio a 4 milhões de crianças.

"Estamos falando que isto resolve o problema que mais confusão causava e que trazia como consequência alguma perda pela mudança de sistema no primeiro trimestre do ano que vem", disse Negri.

Está previsto que o decreto que detalha esse bônus seja publicado no Diário Oficial na manhã de segunda-feira para que, já pela tarde, o projeto vá a plenário.

A discussão sobre a reforma se concentra na mudança de fórmula para calcular os aumentos das aposentadorias.

Enquanto a lei atual estabelece um ajuste semestral com base em uma mistura entre a arrecadação da Previdência Social e a variação salarial, o mecanismo que o governo propõe será trimestral e será calculado com base na inflação e nos aumentos de salários.