Comissão Europeia multa Qualcomm em 997 milhões de euros por abuso de domínio

Bruxelas, 24 jan (EFE).- A Comissão Europeia (CE) multou nesta quarta-feira a empresa tecnológica americana Qualcomm em 997 milhões de euros (R$ 3,94 bilhões) por abuso de posição dominante no mercado dos chamados "chipsets" (circuitos integrados auxiliares), ao impedir a efetiva competição no mercado europeu.

A empresa, líder mundial na comercialização desses componentes eletrônicos, excluiu sua concorrência do mercado "durante mais de cinco anos", disse a comissária europeia de Competição, Margrethe Vestager, em uma entrevista coletiva.

Segundo a comissária, a Qualcomm transferiu entre 2011 e 2016 bilhões de dólares à Apple "para que esta não se abastecesse dos seus concorrentes".

"Estes pagamentos não eram simples reduções de preços, eram feitos sob a condição de a Apple utilizar exclusivamente os chipsets da Qualcomm em todos os seus iPhones e iPads", acrescentou.

A Qualcomm privou assim os consumidores e outras empresas de uma maior escolha e inovação, em um setor caraterizado pela forte demanda e o forte potencial para as tecnologias inovadoras.

"Esta prática é ilegal segundo as regras da UE no âmbito das práticas anticompetitivas. Por essa razão, tomamos a decisão", explicou Margrethe.

O valor da multa, indicou, revela "a gravidade e a duração" dos fatos.

Os chipsets permitem aos smartphones e aos tablets se conectar às redes celulares e são utilizados tanto para os serviços de voz como para a transmissão de dados.

Segundo o Executivo da UE, as práticas da Qualcomm são um abuso de posição dominante, ao impedir o exercício de uma concorrência.

A posição dominante no mercado não por si só ilegal, segundo as normas europeias, mas cabe às empresas que a exercem se certificar de que não abusam do seu poder de mercado restringindo a concorrência, seja no âmbito onde têm esse domínio ou em outros.