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China renova arrendamento de terras aos camponeses até 2053

Pequim, 5 mar (EFE).- O governo da China, país onde só o Estado tem propriedade sobre a terra, anunciou nesta segunda-feira que prorrogará por mais 30 anos, até 2053, o arrendamento de terrenos aos camponeses.

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, anunciou a extensão de contrato em seu discurso anual sobre o trabalho do governo em 2017 e os objetivos de 2018, apresentado na sessão inaugural do plenário anual da Assembleia Nacional Popular (ANP, legislativo).

Li também afirmou que o governo aprofundará a reforma do meio rural, onde ainda vive 41,5% da população chinesa (550 milhões de pessoas), o que implicará mudanças nos sistemas de reclassificação de terras, nas cotas de produção agrícola e na compra e armazenamento de cereais.

Após a morte de Mao Tsé-Tung, fundador da República Popular, o seu sucessor, Deng Xiaoping, substituiu o sistema de comunas agrícolas pelo de arrendamento aos camponeses que durou 15 anos na primeira fase (1978-1993) e estava previsto que durasse 30 na segunda (1993-2023), até que Li anunciou nesta segunda-feira a ampliação desta etapa.

Caso a prorrogação não tivesse ocorrido, a maioria dos camponeses chineses viveriam com a incerteza dentro de cinco anos, quando em teoria finaliza o mandato de Li como primeiro-ministro.

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