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CE propõe imposto de 3% sobre faturamento de gigantes da tecnologia

21/03/2018 14h55

Bruxelas, 21 mar (EFE).- A Comissão Europeia (CE) propôs nesta quarta-feira a criação de um imposto de 3% sobre o faturamento das grandes empresas de tecnologia, reduzindo assim práticas que permitem que elas escapem das cobranças na União Europeia (UE).

A iniciativa foi proposta pela França, com apoio das outras principais economias do bloco - Alemanha, Reino Unido, Itália e Espanha. Os países pedem medidas para acabar com as lacunas da atual legislação, que fazem com que as empresas digitais só paguem 9,5% em impostos contra uma média de 23,2% cobrados das demais.

O imposto proposto pela CE só afetará as empresas que faturem mais de 750 bilhões de euros no mundo e 50 milhões de euros no bloco. Os valores foram propostos para restringir a cobrança às grandes companhias, com presença significativa na região.

A CE calcula que os países do bloco poderiam receber cerca de 5 bilhões de euros por ano graças a esse imposto. A tarifa seria provisória, apenas para evitar que os membros da UE legislem de forma unilateral enquanto o problema é discutido globalmente.

"Preferimos regras estipuladas em nível internacional, como pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Mas o nível de lucro que fica atualmente sem taxação é inaceitável. Precisamos urgentemente levar nossas leis tributárias para o século XXI", disse o vice-presidente da CE, Valdis Dombrovskis.

Como solução para longo prazo, a CE propõe uma modificação sobre as leis de imposto sobre as empresas. A ideia é que não seja levada em consideração para a cobrança apenas a presença física, como ocorre atualmente, mas também a presença digital.

As medidas afetariam os grandes do setor, como Amazon, Facebook, Apple, Google e Netflix, mas a CE insiste que as medidas não estão sendo pensadas apenas para afetar as companhias americanas.

A proposta será discutida amanhã durante a cúpula de líderes da UE. Todos os países-membros do bloco devem aprovar a medida para que ela entre em vigor. No entanto, isso é difícil de ocorrer devido à oposição de Irlanda e Luxemburgo.