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Câmara dos Deputados da Argentina aprova frear aumentos nas tarifas públicas

Buenos Aires, 9 mai (EFE).- A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira e passou ao Senado para seu tratamento um projeto da oposição que procura frear o aumento acentuado nas tarifas de serviços públicos como a eletricidade e o gás, impulsionado pelo governo de Mauricio Macri desde que chegou ao poder há quase dois anos e meio.

A iniciativa, aprovada por 133 votos a favor, 94 contra e 3 abstenções, propõe retroceder no final de 2017 as tarifas e a partir de então subordinar os aumentos para a evolução dos salários, em um momento de instabilidade econômica provocada pela forte desvalorização do peso, o que levou o governo a anunciar ontem que pediu um crédito ao Fundo Monetário Internacional.

O projeto é tachado pelo governo de Macri de "demagogo" e "irresponsável" pelo enorme custo fiscal que poderia ter, por isso diversos membros do governo já anteciparam que, se for aprovada também no Senado, o chefe de Estado vetará, como permite a Constituição.

"Não vamos fixar tarifas ou congelar, não será para sempre, é um regime claro de emergência para os próximos 18 ou 20 meses", disse o deputado Javier David, do Bloco Justicialista, reconhecendo que embora o sistema tarifário "em muitos casos vinha mal", o Executivo não soube estabelecer "um sistema justo e equitativo".

Para Leopoldo Moreau, membro do kirchnerista Frente para a Vitória, os aumentos tarifários é preciso contextualizar-los "nos 27 meses de governo Macri", durante os que "a inflação foi de 96,8%, a desvalorização de 130%, os aumentos de tarifas oscilaram entre 500 e 1.700% e a queda do consumo de 10%".

Desde que assumiu a Presidência, Macri insistiu em que durante os governos de Nestor Kirchner e Cristina Kirchner congelaram as tarifas públicas e ficaram desatualizadas diante do aumento da inflação graças a milionários subsídios públicos.

Isto motivou, segundo o oficialismo, uma grande desinvestimento no setor energético e uma grave crise, por isso durante a gestão atual já foram várias as abruptas subidas nas faturas não apenas do gás, luz e água, mas também das portagens, transporte público e combustíveis.

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