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UE apresenta denúncia contra EUA na OMC por tarifas sobre aço e alumínio

Genebra, 1 jun (EFE).- A União Europeia (UE) denunciou formalmente os Estados Unidos nesta sexta-feira perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) pela imposição de tarifas de 10% e 25% às importações de alumínio e de aço, respectivamente, informaram à Agência Efe fontes comunitárias.

Trata-se da formalização do anúncio feito ontem pela Comissão Europeia de que apresentaria uma denúncia contra Washington perante a OMC, com sede em Genebra.

Em um documento de seis páginas ao qual a Agência Efe teve acesso, a UE pede consultas com os Estados Unidos sob o sistema de resolução de disputas da OMC pela imposição dessas tarifas.

O bloco europeu considera que a medida americana "parece ser inconsistente com as obrigações dos Estados Unidos" sob o Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio (GATT) de 1994 e o Acordo sobre Salvaguardas da organização.

A UE entende que as medidas violam o GATT porque os Estados Unidos não "administraram suas leis, regulações, decisões e determinações de maneira uniforme, imparcial e razoável".

Bruxelas ressalta o caráter discriminatório da medida do governo do presidente americano, Donald Trump, ao afirmar que países que não se viram afetados pelas tarifas, como é o caso do Brasil, têm agora uma vantagem sobre os que exportam os mesmos produtos.

A Comissão também entende que Washington "não determinou adequadamente se há um grave prejuízo ou ameaça à indústria nacional" pela importação de alumínio e aço.

Além disso, Bruxelas considera que a decisão de Washington viola o Acordo sobre Salvaguardas porque aplica medidas deste tipo "além do alcance necessário para prevenir ou remediar um grave prejuízo" e facilitar um reequilíbrio.

Segundo a Comissão, os Estados Unidos aplicam medidas de salvaguarda sem limitá-las ao período necessário para prevenir ou remediar o suposto prejuízo à sua indústria, que é de até quatro anos, e sem introduzir uma progressiva liberalização no tempo para voltar à normalidade.

Essa solicitação para a realização de consultas inicia formalmente uma disputa na OMC.

As consultas proporcionam a ambas partes a oportunidade de discutir o litígio durante 60 dias e de achar uma solução mutuamente satisfatória, sem ter de dar outro passo no conflito no âmbito da OMC.

Se as consultas não prosperarem nesses 60 dias, a UE pode pedir à Organização Mundial do Comércio que se estabeleça um painel de resolução de disputas, algo que os Estados Unidos podem bloquear uma única vez.

Um segundo pedido de parte do litigante dá lugar ao estabelecimento automático de tal órgão arbitral.

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