União Europeia e Vietnã assinam tratado de livre-comércio em Hanói

Bangcoc, 30 jun (EFE).- A União Europeia (UE) e o Vietnã assinaram neste domingo em Hanói um tratado de livre-comércio que eliminará progressivamente 99% das tarifas e que inclui medidas para proteger os direitos trabalhistas e o meio ambiente.

A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, e o ministro de Indústria e Comércio vietnamita, Tran Tuan Anh, estiveram presentes no ato no qual também assinaram um Acordo de Proteção de Investimentos.

"Sendo até agora o acordo de livre-comércio mais ambicioso entre a UE e uma economia emergente, este tratado se baseia no compromisso de ambas partes com uma liberalização comercial e integração econômica aberta, justa e regulada", declararam Malmström e Tran Tuan Anh em comunicado conjunto.

Faltando que seja ratificado pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia Nacional do Vietnã, os acordos eliminarão impedimentos burocráticos ao comércio e ao investimento e protegerão produtos europeus com denominação de origem.

As negociações, que começaram em 2012, estavam fechadas há anos nos aspectos econômicos, mas encalhadas no plano jurídico devido às reservas do Vietnã em cumprir os padrões internacionais em direitos trabalhistas e em proteção ambiental.

A recente ratificação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho de negociação coletiva (o que permitirá a criação de sindicatos independentes do Estado) e seu compromisso com o acordo ambiental de Paris foram decisivos para a assinatura.

Segundo o Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), as exportações do Vietnã à UE chegaram em 2018 a 40 bilhões de euros, principalmente em telefones celulares e componentes, produtos têxteis, aparelhos eletrônicos, calçados, produtos pesqueiros, maquinaria, móveis e café, entre outros.

Já as exportações europeias ao Vietnã alcançaram nesse mesmo ano 12 bilhões de euros, incluindo maquinaria, equipamento de transporte (aviões e carros), produtos farmacêuticos e agroalimentares.

Por outro lado, os investimentos diretos acumulados da UE no país asiático chegaram no ano passado a mais de 20,1 bilhões de euros, majoritariamente por parte de países como Holanda, França, Reino Unido, Luxemburgo e Alemanha.

Embora não haja data para a entrada em vigor do acordo, a expectativa é que seja aprovado nos próximos meses pelo Parlamento Europeu e comece a valer antes de 2020.

Esse é o segundo tratado de livre-comércio da UE na região depois do assinado com Singapura e pode ser a preparação para outro mais amplo com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que reúne dez países da região. EFE