Bruxelas decide não abrir procedimento de infração contra Itália por dívida

Bruxelas, 3 jul (EFE).- A Comissão Europeia evitou nesta quarta-feira pedir formalmente aos ministros de Economia e Finanças da União Europeia (UE) a abertura de um procedimento sancionador contra a Itália por não reduzir o suficiente sua volumosa dívida pública, que em 2018 superou 130% do PIB.

"A Comissão concluiu que um procedimento por déficit excessivo baseado no critério de dívida para a Itália não tem justificativa", informou o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, em entrevista coletiva.

O Executivo comunitário levou em conta os últimos compromissos em matéria orçamentária feitos pelo governo italiano nesta semana, que permitiriam a Roma respeitar em geral as normas europeias de disciplina fiscal.

A Comissão deu no início de junho o primeiro passo para abrir um procedimento por déficit excessivo contra a Itália e desde então Bruxelas e Roma negociaram para evitá-lo no mais alto nível político.

O resultado é que o governo italiano aprovou nesta semana um ajuste orçamentário de 7,6 bilhões de euros que lhe permitirá reduzir em 0,3 pontos, acima da previsão de 0,2, seu déficit estrutural - medida que não leva em conta o ciclo econômico e que Bruxelas utiliza para medir o respeito à disciplina fiscal.

Segundo indicou nesta terça-feira o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, o déficit público do país estará "perfeitamente nos trilhos" com 2,04% do PIB pactuado com Bruxelas para 2019 graças a este ajuste, que se sustenta em receitas maiores do que o esperado e no congelamento de certas despesas.

A Comissão também tem esta análise e acredita que a Itália "fará na realidade um ajuste maior do que o previsto" e "compensará uma grande parte do desvio constatado em 2018", ao mesmo tempo em que cumpriria a meta de 2,04% em 2019.

Dado que Roma realizará o ajuste pactuado em dezembro do ano passado com a Comissão, mas sua economia crescerá abaixo do 1% previsto então, Bruxelas considerou que "seria contraproducente" pedir mais ajustes este ano.

Para 2020, no entanto, a Comissão pede um "esforço estrutural significativo" para cumprir as regras, já que suas previsões indicam que o déficit nominal subirá a 3,5% do PIB e o estrutural cairá para um 1,2%, "números muito consideráveis".

Isto deve passar pela substituição do aumento do imposto sobre o valor agregado (IVA), que o governo italiano não quer aplicar, por "medidas alternativas", assim como por "uma agenda de reformas estruturais", explicou Moscovici.

Em todo caso, os detalhes não serão revelados até outubro, quando Roma deve apresentar à Comissão sua minuta de orçamento para 2020, que o Executivo comunitário "vigiará de perto", acrescentou o comissário.

"Estou satisfeito por finalmente conseguirmos, mediante diálogo, um nível de correção suficiente. São boas notícias para a Itália e para a zona do euro", disse Moscovici. EFE