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Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai vão à OMC por comércio biotecnológico

24/07/2019 20h26

Buenos Aires, 24 jul (EFE).- Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com apoio dos Estados Unidos e do Canadá, denunciaram à Organização Mundial do Comércio (OMC) as demoras de alguns governos em aprovar produtos biotecnológicos procedentes dos quatro países.

A reclamação foi apresentada pela Argentina, que incluiu os vizinhos na denúncia.

No documento divulgado pela Secretária de Agroindústria da Argentina, os quatro países, todos grandes produtores de cultivos geneticamente modificados, denunciam as "demoras injustificadas" por parte de alguns governos em autorizar produtos biotecnológicos.

"(A demora) pode complicar inutilmente o comércio internacional agrícola e afetar a segurança alimentar, além de frear a inovação tecnológica na agroindústria dos países exportadores onde estes produtos já foram avaliados como seguros", diz a denúncia.

A declaração foi apresentada ao Comitê sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC. Segundo o governo da Argentina, a posição dos quatro países foi apoiada de forma imediata por Estados Unidos e Canadá.

Em particular, a reclamação se refere à presença não intencional em baixos níveis de material vegetal transgênico, chamada de LLP, que possui aprovação de pelo menos um país, mas ainda não passou pelo crivo do importador.

Para evitar as situações de LLP, os quatro países consideram que "as decisões reguladoras devem basear-se em critérios científicos transparentes e harmonizados internacionalmente". Além disso, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai destacam o trabalho conjunto entre os diferentes governos como uma ferramenta-chave para discutir a questão.

Em maio, em reunião com desenvolvedores de sementes, o secretário de Agroindústria da Argentina, Luis Miguel Etchevehere, afirmou a necessidade de haver tolerância na hora de autorizar as importações e assim reduzir os obstáculos ao comércio. EFE

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