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G7 chega a acordo para modernizar regras fiscais internacionais

26/08/2019 13h13

Biarritz (França), 26 ago (EFE).- O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira que foi possível chegar a "um acordo muito bom" no G7 para que, no ano de 2020, seja possível "modernizar as regras fiscais internacionais" na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Assim que essa reforma sair do papel, a França suprimirá o imposto cobrado das empresas de tecnologia no país, medida que vigora desde o início deste ano, garantiu Macron em entrevista conjunta com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao término da cúpula realizada na cidade francesa de Biarritz.

O imposto conhecido como "Gafa" (Google, Apple, Facebook e Amazon), aplicado pela França, equivale a 3% do faturamento das empresas do setor digital com mais de 750 milhões de euros de receita, a maioria americanas. Nos últimos dias, Trump ameaçou impor tarifas às importações de vinhos franceses.

Trump desconversou ao ser questionado se desistiu de reagir. O republicano havia sido perguntado se o fato de a primeira-dama americana, Melania, ter bebido vinho francês na cúpula do G7 era um sinal de que a ideia havia sido descartada.

"Posso confirmar que a primeira-dama adora o vinho francês", se limitou a responder o governante americano.

Macron explicou que o "Gafa" foi aplicado porque algumas grandes companhias desse setor, que estabelecem suas sedes em países com baixa tributação, não pagam impostos "e isso gera concorrência desleal" em relação a outras empresas.

De acordo com o presidente francês, diante dos desequilíbrios "criados por essa situação, a França e outra dezena de países europeus decidiram atuar com os próprios impostos nacionais, algo que não é destinado contra uma ou outra empresa, mas para solucionar esse problema".

O compromisso firmado nesta cúpula significa que os países vão "trabalhar para modernizar as regras fiscais internacionais", missão para a qual foi encarregada a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que deve apresentar uma proposta para a cúpula do G20, em outubro.

A OCDE não elaborará um mecanismo específico para o setor digital, mas para todas as empresas. França e Alemanha sugeriram um tipo mínimo de imposto em nível mundial sobre os lucros das companhias, que assim não poderiam usar paraísos fiscais para se livrarem de impostos.

Para Macron, o acordo alcançado em Biarritz significa "lutar contra a concorrência danosa" e "regular uma situação internacional que moderniza o sistema fiscal internacional". EFE