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Câmara dos Deputados do Chile aprova retirada antecipada de fundos de pensão

16/07/2020 06h17

Santiago, 15 jul (EFE).- A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quarta-feira um projeto de reforma constitucional que autoriza os cidadãos do país a retirarem até 10% de seus fundos de pensão.

A iniciativa, que visa reduzir o impacto econômico provocado pela pandemia do novo coronavírus, recebeu 95 votos favoráveis e 36 contrários - outros 22 parlamentares se abstiveram. Ela ainda terá que ser debatida no Senado, onde é necessária a aprovação por três quintos da Casa para ser levada para assinatura pelo presidente do país, Sebastián Piñera.

O resultado representa uma derrota para o governo, que considera que a iniciativa impede uma reforma estrutural na previdência chilena. Além disso, 13 deputados da base governista racharam a posição da bancada ao votarem a favor do projeto.

A maioria da população, segundo pesquisas, apoia a reforma constitucional. Na noite de ontem, houve um panelaço em alguns pontos da capital, Santiago, e, durante a madrugada, manifestantes foram às ruas e entraram em confronto com policiais.

Após a aprovação do projeto na Câmara, novamente houve manifestações de apoio à proposta, com mais panelaços nas janelas de casas e apartamentos e buzinaços nas ruas.

O objetivo da reforma é estabelecer um mecanismo transitório de retirada parcial antecipada dos fundos de previdência para atenuar a crise econômica provocada pela pandemia, de forma que os cadastrados possam retirar, de uma vez, até 10% do valor acumulado.

Esse dinheiro está depositado nas Administradoras de Fundos de Pensões (AFP), empresas privadas que são encarregadas de gerir as reservas individuais obrigatórias, em que se baseia o modelo previdenciário chileno instaurado em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet.

Cada trabalhador do país coloca 10% do salário bruto mensal em um fundo pessoal ao qual tem acesso quando se aposenta.

O sistema previdenciário do Chile é extremamente contestado por parte da população há anos e foi o principal motivo da crise instaurada em outubro do ano passado, com uma série de manifestações e protestos, muitos dos quais terminaram em confrontos com a polícia.