PUBLICIDADE
IPCA
0,24 Ago.2020
Topo

União Europeia chega a acordo sobre calendário para plano de recuperação

29/07/2020 20h11

Bruxelas, 29 jul (EFE).- O Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), atualmente nas mãos da Alemanha, chegaram nesta quarta-feira a um consenso sobre o método de trabalho e o calendário para garantir que o plano de recuperação após a pandemia de Covid-19 possa ser aplicado a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

Em reunião a distância, os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a chanceler alemã, Angela Merkel, acertaram os detalhes para que o acordo estabelecido entre os líderes da UE no dia 21 de julho possa entrar em vigor no prazo previsto.

Na ocasião, os chefes de Estado e governo da região decidiram, ao término de mais de quatro dias de cúpula, criar um fundo de 750 bilhões de euros para contornar o impacto econômico da Covid-19 e inserir 1,074 trilhão de euros no orçamento de 2021 a 2027. O Parlamento Europeu deverá agora negociar o orçamento com os países.

Sobre os recursos próprios do Fundo - que serão arrecadados, por exemplo, com impostos sobre o plástico - o Parlamento se limitará a emitir uma opinião. Em declaração conjunta emitida no final da reunião, Von der Leyen, Sassoli e Merkel afirmaram que a entidade está disposta a dar o seu parecer "o mais rapidamente possível".

Fontes da UE explicaram que este parecer não é vinculativo, mas que é necessário que o Parlamento o emita, para que o procedimento possa seguir o seu curso.

Uma vez emitido, o Conselho poderá chegar a um acordo sobre os recursos próprios e os Estados-Membros poderão ratificá-lo nos parlamentos nacionais de acordo com os procedimentos constitucionais.

Além disso, o Parlamento Europeu já emitiu a sua posição sobre o orçamento plurianual em 23 de julho, pedindo um aumento das dotações para programas emblemáticos da UE.

Merkel, Sassoli e Von der Leyen reafirmaram que "chegar rapidamente a um bom acordo é a maior prioridade para as próximas semanas" e concordaram que "não há tempo a perder".

Para facilitar a coordenação e o rápido progresso, Von der Leyen propôs a reorganização de uma reunião com Sassoli e Merkel de forma regular a partir de meados de setembro.