IPCA
0,83 Mar.2024
Topo

UE pede que Brasil gere "confiança" na área ambiental

29/09/2020 14h49

Antonio Torres del Cerro, São Paulo, 29 set (EFE).- Criticado internacionalmente pela postura na questão ambiental, o governo brasileiro precisa gerar "confiança" nesta área para quebrar o impasse no acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, afirmou o espanhol Ignacio Ybáñez, embaixador do bloco europeu no Brasil, em entrevista à Agência Efe.

Foram necessários 20 anos para que UE e Mercosul chegassem a um acordo político anunciado em junho de 2019, que ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos 27 países membros do bloco europeu e dos quatro do sul-americano, além do próprio Parlamento Europeu (PE).

"Esta é uma oportunidade única para os países da UE e do Mercosul, numa época em que as grandes potências, os Estados Unidos e a China, têm uma visão muito mais protecionista. Se não houver acordo, outros aproveitarão, e não será a Europa", disse Ybáñez.

Mas o caminho à frente é difícil. Holanda, Áustria e França já viraram as costas ao endosso do acordo, caso o governo brasileiro não altere suas políticas ambientais.

O governo Bolsonaro tem sido censurado internacionalmente por não fazer o suficiente em relação aos incêndios florestais em partes da Amazônia e do Pantanal.

Entretanto, Ybáñez disse que houve "uma atitude de maior cooperação" por parte do governo brasileiro com gestos como a criação, neste ano, do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

O diplomata também destacou o envolvimento do setor privado brasileiro, com uma iniciativa pró-Amazônia liderada pelos três principais bancos privados do país, que se uniram assim à pressão dos fundos internacionais de investimento, o que exigiu uma mudança de rumo na política ambiental do Brasil.

---------------------.

Confira a entrevista:.

---------------------.

Agência Efe: Há algumas semanas, o governo francês condicionou o acordo UE-Mercosul a uma maior proteção da Amazônia e a um maior compromisso com o acordo climático de Paris, com especial referência ao Brasil. Para o senhor, como o governo brasileiro e outros atores políticos e empresariais receberam esta decisão?

Ignacio Ybáñez: Vimos esse relatório dos especialistas franceses, assim como de outros parlamentos (Áustria e Holanda). Nós o encaramos com preocupação, mas, no fundo, com um certo entendimento. A preocupação ambiental é geral em toda a Europa. Antes do relatório francês, expressamos ao governo brasileiro nossa preocupação com o desmatamento ou os incêndios na Amazônia. Também observamos neste ano que houve uma reação não só dos atores internacionais. Em primeiro lugar, os grandes investidores internacionais aderiram, mas também os empresários brasileiros. Algo surpreendente é o compromisso dos três grandes bancos privados (Itaú, Bradesco e Santander) oferecendo a colaboração do setor financeiro.

Efe: E as reações do governo?

Ybáñez: Nos pareceram corretas. A criação do Conselho da Amazônia foi uma decisão muito boa, especialmente porque é presidido pelo vice-presidente (Hamilton) Mourão. Neste sentido, estamos acompanhando o processo, estabelecemos um diálogo muito próximo, mas estamos conscientes de que os desafios que o Brasil tem que enfrentar na Amazônia são grandes e dizem respeito a todos, e lhes oferecemos nossa cooperação.

Efe: De fora, é possível ver duas sensibilidades no governo brasileiro? De um lado a do vice-presidente Mourão, que se preocupa publicamente com a questão ambiental. Do outro, a do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a do presidente Jair Bolsonaro, que acusam europeus de interferirem em assuntos nacionais?

Ybáñez: Em seu discurso na ONU, o presidente mais uma vez reiterou o quanto está ligado ao acordo UE-Mercosul e que sabe perfeitamente que as condições desse acordo estão precisamente do lado da sustentabilidade. Toda vez que ele defende esse acordo, ele está apostando na sustentabilidade. Sobre o ministro do Meio Ambiente, diria o mesmo, notamos uma atitude de maior cooperação conosco. Não tínhamos tido reuniões com ele e já o encontrei em várias ocasiões neste ano. No final de julho houve uma videoconferência entre os responsáveis pelo Meio Ambiente da Comissão Europeia (CE) e do Brasil. O ministro concordou com este diálogo. O clima mudou em relação ao ano passado. Resta agora transformar esses compromissos em ações, pois precisamos de resultados concretos.

Efe: Que resultados são esses?

Ybáñez: A questão principal é o desmatamento e os incêndios. Queremos que as leis brasileiras, que são muito avançadas, sejam aplicadas. Queremos que aqueles que desmatam florestas, aqueles que podem estar fazendo atividades ilegais na mineração, sejam processados. Queremos, basicamente como a sociedade brasileira em seu conjunto, que as leis sejam aplicadas, mas naquela região há uma falta de cumprimento da lei denunciada por ONGs locais e internacionais e por setores econômicos.

Efe: E quanto às tensões em terras indígenas?

Ybáñez: Quando vemos tensões e violência em situações que envolvem povos indígenas, é devido à falta de cumprimento da lei. Eles têm que cobrir a falta de forças de segurança ou mesmo a força das instituições judiciais. Se conseguirmos fazer cumprir as leis, a proteção dos direitos dos povos indígenas será muito maior. Esta é uma parte que estamos vendo com eles (o governo brasileiro).

Efe: Teremos um acordo ratificado antes de 2022?

Ybáñez: Estamos terminando a revisão jurídica. Agora vamos passar para a fase em que a Comissão Europeia terá que decidir como quer apresentar o acordo ao Conselho, ao Parlamento da UE e aos parlamentos nacionais. Estamos indo passo a passo. Quanto mais cedo o tivermos, melhor, mas certas condições devem ser cumpridas: as de gerar um âmbito de confiança, e aí os brasileiros têm trabalho a fazer para cumprir essa parte, especialmente na questão da Amazônia, e os europeus precisarão melhor explicar e convencer a maioria dos países membros. Esperamos que sejam unânimes em relação ao acordo ser uma boa solução para o futuro. Não estou comprometido com datas, mas estou comprometido com o resultado. Muito se fala sobre o acordo em relação ao presidente neste momento. Este é um acordo entre sociedades, países, e o importante é chegar a um acordo que beneficie todos os países do Mercosul e a UE, independentemente de quem estiver no governo.