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Riad anuncia reforma para expandir direitos de trabalhadores imigrantes

04/11/2020 15h25

Riad, 4 nov (EFE).- O governo da Arábia Saudita anunciou nesta quarta-feira uma reforma trabalhista que vai eliminar algumas das restrições impostas aos trabalhadores imigrantes, para que possam deixar o país ou mudar de emprego sem autorização de seus empregadores, algo que os impede de cumprir a legislação em vigor.

"A mobilidade trabalhista permitirá que os trabalhadores estrangeiros mudem de empregador no final de suas obrigações contratuais sem a necessidade do consentimento do empregador", disse o Ministério de Recursos Humanos e Desenvolvimento Social, em um comunicado.

Além disso, a reforma permitirá que esses trabalhadores "viajem para fora do Reino da Arábia Saudita sem a aprovação do empregador", acrescentou.

Com essas e outras reformas da legislação trabalhista, que entrarão em vigor em março de 2021, o Ministério disse que seu objetivo é "aumentar a flexibilidade, eficiência e competitividade do mercado de trabalho", além de atrair "talentos altamente qualificados" para o setor privado saudita.

Como outros países do Golfo, a Arábia Saudita sujeita os trabalhadores imigrantes a um sistema de controle e patrocínio denominado "kafala", que os vincula à vontade de seu empregador e que tem sido amplamente criticado por ONGs e organizações internacionais.

No final de agosto, e diante da pressão internacional por ser a sede da próxima Copa do Mundo, o Catar, rival da Arábia Saudita na Península Arábica, anunciou uma série de medidas em favor dos trabalhadores imigrantes semelhantes às que agora estão sendo abordadas por Riad.

A reforma saudita anunciada para março também define os mecanismos de mudança de emprego durante a vigência do contrato, desde que o período de pré-aviso e as regras especificadas sejam respeitados.

E no caso de um trabalhador imigrante deixar o país, ele terá que apresentar um pedido e o empregador será notificado eletronicamente, embora este último "terá que arcar com todas as consequências (financeiras ou não) relacionadas com a violação do contrato de trabalho".

Existem 13,1 milhões de trabalhadores estrangeiros atuando na Arábia Saudita, representando 69% da força de trabalho. Os principais países de origem são Índia, Egito, Paquistão e Bangladesh.