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Espanha aprova ajuda de R$ 26 bilhões para turismo, restaurantes e comercio

22/12/2020 19h04

Madri, 22 dez (EFE).- O governo da Espanha aprovou um pacote de medidas de apoio ao turismo, hotéis, restaurantes e pequenos comércios, entre elas a redução dos aluguéis e a concessão de ajudas fiscais, um plano "ambicioso" de 4,22 bilhões de euros (cerca de R$ 26 bilhões).

As medidas, aprovadas nesta terça-feira no conselho de ministros, são direcionadas a setores com grande impacto na economia e no emprego que tiveram as atividades prejudicadas pela pandemia de covid-19, explicou a ministra da Fazenda, María Jesús Montero.

Segundo os cálculos do governo espanhol, haverá cerca de 2 bilhões de euros em ajudas mediante a redução dos aluguéis, a isenção do pagamento de cotas da Seguridade Social pelos trabalhadores e benefícios fiscais.

Outros 2 bilhões de euros de apoio serão concedidos através de "moratórias nos pagamentos e alívios nas cargas financeiras" das empresas, afirmou a ministra.

O decreto especifica que, no caso dos comércios locais que pertencem a "grandes proprietários" - ou seja, com mais de dez imóveis -, os donos serão obrigados a reduzir em 50% o aluguel do negócio enquanto estiver vigente o estado de alarma se não houver acordo entre ambas as partes.

A medida prevê beneficiar 190 mil empresas, 33 mil vinculadas ao setor turístico e 157 mil comércios locais, segundo dados oficiais.

Também foi aprovado o adiamento dos impostos das pequenas e médias empresas e dos trabalhadores autônomos nas suas declarações até um máximo de 30 mil euros, o que, na prática, permitirá que "não tenham que pagar em abril, adiando para outubro".

Além disso, haverá uma redução da tributação no sistema de imposto de renda de pessoa física, que, no caso dos que trabalham com turismo, bares, restaurante e comércio, chegará a 35%.