PUBLICIDADE
IPCA
+0,53 Jun.2021
Topo

UE e China concluem negociações sobre acordo de investimentos

30/12/2020 19h54

Bruxelas, 30 dez (EFE).- A União Europeia (UE) e a China concluíram nesta quarta-feira as negociações de um acordo de investimentos que melhorará o acesso das empresas europeias ao mercado chinês e garantirá que elas possam concorrer em melhores condições com as empresas do país asiático.

"Hoje a UE e a China concluíram as negociações sobre um acordo de investimento", disse em comunicado a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, após se reunir com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

O acordo também foi posteriormente selado entre a chanceler da Alemanha, Angela Merkel - cujo país presidiu o Conselho da UE neste semestre -, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o presidente chinês Xi Jinping em uma videoconferência subsequente.

O pacto foi acertado depois de sete anos de negociações e após Pequim se comprometer com Bruxelas a avançar rumo à ratificação das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incluindo as relativas ao trabalho forçado, mas ainda levará vários meses antes de o texto ser assinado e entrar em vigor.

Os baixos padrões trabalhistas chineses e o trabalho forçado em particular foram a principal preocupação dos países europeus em relação a este acordo.

"A UE continua comprometida com padrões baseados na cooperação internacional", disse Michel no Twitter após a reunião.

A UE ressaltou a importância econômica do acordo, assim como o fato de que ele "vincula as partes em uma relação de investimento baseada em valores e princípios de desenvolvimento sustentável".

"O Acordo de Investimento ajudará a reequilibrar a relação comercial e de investimento entre a UE e a China", afirmaram Von der Leyen e Michel, além de destacarem que a China se comprometeu a proporcionar "um nível sem precedentes de acesso ao mercado para os investidores da UE", proporcionando-lhes "certeza e previsibilidade" em suas operações.

O acordo também melhorará a igualdade de condições para os investidores europeus ao estabelecer "obrigações claras" para as empresas estatais chinesas, proibindo transferências forçadas de tecnologia e outras práticas que distorcem a concorrência, e aumentando a transparência dos subsídios públicos.

"As empresas da UE agora se beneficiarão de um tratamento mais justo ao competir nos mercados chineses", disseram os líderes europeus.

A UE e a China também tentarão concluir um acordo sobre proteção de investimentos dentro de dois anos após a assinatura do Acordo de Investimento, o que poderá levar vários meses, pois o texto ainda terá que passar pelo processo de tradução e revisão legal antes que possa ser firmado.

O acordo, segundo disseram fontes da UE nesta semana, não contém um sistema de resolução de disputas entre Estados e investidores baseado em tribunais, como é prática da UE.

No entanto, os líderes afirmaram hoje que ele tem um "mecanismo robusto" para monitorar o cumprimento.

"Este é o resultado mais ambicioso em termos de acesso ao mercado, igualdade de condições e desenvolvimento sustentável jamais acordado pela China com um terceiro país", disse Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia.