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Chile entra em debate mundial sobre taxação de grandes fortunas

15/04/2021 20h58

Santiago, 15 abr (EFE).- País com o terceiro maior número de bilionários da América Latina, o Chile entrou no debate mundial sobre a cobrança de um imposto sobre os super ricos.

Uma iniciativa que está sendo discutida no Parlamento pretende tributar grandes fortunas para enfrentar a crise econômica da pandemia de covid-19 com a receita arrecadada.

Como no resto do mundo, a crise sanitária deixou em evidência as diferenças socioeconômicas no Chile: enquanto em 2020 cerca de 2,3 milhões de pessoas passaram da classe média para a vulnerabilidade, de acordo com o Banco Mundial, as oito maiores fortunas do país cresceram 73%, segundo um ranking da revista "Forbes".

Neste contexto, o projeto de lei em discussão no Chile pretende cobrar um imposto único de 2,5% de pessoas com patrimônio de US$ 22 milhões ou mais, com o objetivo de financiar uma renda básica emergencial e mitigar os altos custos fiscais da crise de saúde.

"Não há um discurso democrático que possa sustentar este nível de contraste e desigualdade na apropriação da riqueza, muito menos no contexto de uma pandemia", disse a deputada Camila Vallejo, autora do projeto de lei e opositora do governo do presidente Sebastián Piñera.

"IMPOSTO DE JUSTIÇA SOCIAL".

O imposto sobre as grandes fortunas, também chamado de "imposto de justiça social", foi recentemente recomendado por várias organizações, como as Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), como uma ferramenta para enfrentar a atual crise econômica e reduzir as grandes desigualdades.

Para Matías Cociña, pesquisador no Chile do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em sociedades tão desiguais quanto as da América Latina, a capacidade de aplicar impostos no topo da escala de distribuição é "muito relevante".

"Em um contexto em que as elites são fortemente questionadas, o fato de estes indivíduos darem uma contribuição adicional para o processo de recuperação econômica pós-pandemia poderia reduzir esta percepção de distância", afirmou o pesquisador à Agência Efe.

No Chile, país com a maior renda per capita da América Latina, 1% das famílias detêm mais de um quarto da riqueza total, enquanto as 50% mais pobres têm apenas 2,1%, segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

O índice de Gini, que mede a desigualdade em uma escala em que 0 representa uma distribuição perfeita de renda e 1 uma distribuição completamente desigual, é de 0,44 no Chile, segundo a última medição, de 2017.

Além disso, a arrecadação de impostos contribui pouco para reduzir as diferenças. Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a tributação no Chile reduz o índice de Gini em apenas 2,5%, em comparação com a média dos países que compõem a organização (10%).

BAIXA ARRECADAÇÃO.

Por outro lado, alguns especialistas apontam que a imposição de um imposto desta natureza estimula a fuga de capitais para lugares onde este imposto não existe, além de desencorajar investimentos.

"Esta iniciativa não é a ferramenta mais eficiente, há vários estudos que indicam que em países que implementaram uma medida semelhante houve uma arrecadação inferior a 1% do PIB", disse Gonzalo Polanco, diretor do Centro de Estudos Tributários da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, à Agência Efe.

De acordo com um relatório do think tank Desarrollo y Libertad, o imposto sobre grandes fortunas é uma "má ideia" porque não visa "impulsionar a recuperação da atividade produtiva".

APROFUNDANDO O DEBATE.

Paralelamente à iniciativa em debate no Parlamento, que afetaria um universo de 1.406 contribuintes, de acordo com a Receita Federal chilena, cada vez mais vozes citam a necessidade de reduzir as isenções fiscais e melhorar o sistema tributário chileno a longo prazo.

Sociólogo da Universidade do Chile e pesquisador da Fundação Sol, Benjamín Sáez afirmou à Efe que esta discussão tributária faz parte de "um debate mais amplo e de longo prazo" sobre "como estas pessoas que acumulam muitos recursos podem redistribuí-los mais equitativamente", permitindo "uma maior paz social".

Embora a necessidade de que os mais ricos contribuam mais seja um consenso global, no Chile "a importância política da tributação tem sido pouco compreendida", segundo Francisco Saffie, doutor em direito e um dos autores do projeto de lei geral antievasão.

Ainda de acordo com ele, o texto "ignora a forma como o capital, o patrimônio e a riqueza são encontrados no mundo de hoje", porque considera tributar os indivíduos "que não são necessariamente os proprietários dos meios nos quais a riqueza é encontrada".