PUBLICIDADE
IPCA
+0,83 Mai.2021
Topo

Justiça holandesa determina que Ghosn devolva 5 milhões de euros à Nissan

20/05/2021 19h07

Haia, 20 mai (EFE).- O ex-presidente da Nissan-Mitsubishi, o franco-brasileiro Carlos Ghosn, considerado foragido no Japão, terá que devolver quase 5 milhões de euros em salários à empresa porque não tinha um contrato quando os recebeu, segundo decidiu nesta quinta-feira a Justiça holandesa, que se recusou a aceitar seu pedido de indenização pela demissão.

O próprio Ghosn apresentou uma queixa na Holanda, onde a empresa está formalmente sediada, e alegou que tinha sido demitido injustamente como presidente em 2019 e deveria receber 15 milhões de euros em salários perdidos e indenizações.

Contudo, um tribunal de Amsterdã considerou, como a própria empresa alegou, que não havia contrato entre as duas partes para apoiar sua reivindicação, um documento para o qual ainda faltava a necessária autorização dos diretores e outros membros da administração da aliança automobilística.

Como resultado, Ghosn deve reembolsar um montante de quase 5 milhões de euros, correspondente à remuneração líquida que recebeu da Nissan-Mitsubishi de abril a novembro de 2018, uma vez que o contrato do ex-diretor da Nissan International Holding BV esteve em vigor de julho de 2012 a abril de 2018, razão pela qual os salários pagos nos meses seguintes devem ser reembolsados por ele.

"Em relação à sua demissão como diretor da Nissan-Mitsubishi BV, o ex-diretor não tem direito a uma indenização justa, a uma indenização transitória ou a um salário retroativo, uma vez que não existe qualquer contrato de trabalho entre ele e a empresa", acrescentou o tribunal holandês.

O caso na Justiça holandesa, no qual o denunciante alegou que as empresas que presidiu tinham violado as leis trabalhistas da Holanda com sua demissão, é apenas um dos muitos que Ghosn abriu contra empresas da indústria automotora.

O ex-presidente do grupo composto por Renault, Nissan e Mitsubishi chegou ao Líbano em dezembro do ano passado, após protagonizar uma fuga cinematográfica do Japão, onde estava sendo julgado por ocultar uma indenização acordada com a Nissan Motor entre 2011 e 2018, a ser paga após sua aposentadoria, no valor de 9,1 bilhões de ienes (73 milhões de euros).

O Ministério Público de Nanterre, nos arredores de Paris também abriu dois processos contra Ghosn: o primeiro sobre transferências de fundos por parte da Nissan para uma de suas concessionárias em Omã, que se suspeita ter sido em interesse próprio, e o segundo sobre quem pagou as despesas do seu casamento, realizado no Palácio de Versalhes em outubro de 2016.

Ghosn, que tem nacionalidade brasileira, francesa e libanesa, sempre negou ter cometido atos ilícitos quando era presidente da Nissan e da Mitsubishi e chefe executivo da Renault, e refutou as acusações de não ter declarado seu salário e de ter utilizado fundos da empresa para ganho pessoal.