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Comissão Europeia propõe que farmacêuticas cedam patentes a preços acessíveis

04/06/2021 18h12

Bruxelas, 4 jun (EFE).- A Comissão Europeia propôs nesta sexta-feira que os governos possam obrigar as empresas farmacêuticas a ceder suas patentes de vacinas contra a Covid-19 a um preço "acessível", como forma de acelerar sua produção e aumentar sua distribuição.

Essa é a proposta que Bruxelas apresentou hoje à Organização Mundial do Comércio (OMC), tendo em vista a reunião que será realizada no próximo mês para tratar do assunto.

O Executivo comunitário considera que a cessão voluntária de patentes é "o instrumento mais eficaz para facilitar a expansão da produção e compartilhar o conhecimento técnico necessário".

Nesse sentido, considera que "a pandemia é uma circunstância de emergência nacional", de modo que, caso as empresas farmacêuticas se recusem a compartilhar a patente de sua vacina com uma empresa que deseje fabricá-la, os governos possam obrigar os laboratórios a transferi-la por um preço acessível".

Além disso, a Comissão Europeia quer que essa obrigação inclua a exportação de vacinas para países que não têm capacidade para produzi-la.

Bruxelas, no entanto, rejeita a ideia de países como Estados Unidos, Índia e África do Sul de liberar totalmente as patentes, uma vez que as empresas farmacêuticas não obteriam qualquer tipo de remuneração e a Comissão quer manter os níveis de proteção necessários para que possam continuar a inovar contra novas variantes do vírus ou futuras pandemias.

Antes de chegar ao extremo de obrigar os laboratórios a dividir os direitos, Bruxelas acredita que, para aumentar a distribuição de vacinas, os países produtores precisam suspender as restrições às exportações e manter aberta a cadeia de abastecimento dos componentes necessários para produzi-las.

"A UE propõe soluções concretas de curto e médio prazo para garantir o acesso universal a preços acessíveis", disse a presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, que irá discutir esta proposta com os líderes do G7 na próxima semana.