Vice-presidente do Paraguai quer ressarcimento do Brasil por dívida de Itaipu

O vice-presidente do Paraguai, Hugo Velázquez, defendeu ontem a possibilidade de "exigir um ressarcimento" do Brasil, especificamente da Eletrobras, após a divulgação de um documento em que se soube da existência de uma suposta dívida ilegal gerada pela usina binacional de Itaipu.

A Controladoria Geral paraguaia divulgou nesta semana um relatório de mais de 100 páginas, com documentação do período entre 1985 e 1997, em que indicava a existência do débito, originado em dezembro do ano passado, de mais de US$ 3,85 bilhões (R$ 20 bilhões), sendo que 94% deste valor teria sido contraído pela Eletrobras.

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A dívida foi contraída a partir do período entre 1985 e 1997, com exceção de 1991, em que o Brasil pagou menos do que US$ 17,10 (R$ 88,87, em valores atuais) por kilowatts, pelo preço da energia de Itaipu.

A Controladoria interpreta a atuação do Brasil como uma violação do tratado assinado em 1973 com o Paraguai e que deveria ter o Anexo C renegociado daqui a dois anos.

Velázquez afirmou à imprensa paraguaia que "começará a promover uma discussão no interior de Itaipu", e adiantou que as reivindicações ao Brasil não serão feitas "no dia seguinte".

"É preciso estabelecer bem as estratégias para negociar com os brasileiros. Acredito que os diretores de Itaipu, do lado paraguaio, deveriam enviar esse relatório" disse o vice-presidente, cobrando que o Brasil seja informado da situação.

A dívida, com a redução do preço da energia para pelo Brasil, foi feita, segundo o documento, com a "complacência" de dirigentes, que estavam no comando da binacional durante o período, prejudicando o Estado paraguaio.

Perguntado sobre responsabilidades, Velázquez evitou apontar culpados e falou da prescrição de qualquer crime, "se é que houve".

O vice-presidente do Paraguai aproveitou para lembrar que as investigações sobre a dívida de Itaipu começaram cerca de dez anos atrás e que o governo atual foi responsável por encaminhar a documentação sobre a situação à Controladoria.

Velázquez também se mostrou aberto a renegociar totalmente o Tratado de Itaipu, não apenas no Anexo C, embora admita que para isso terá que convencer o Brasil.

Ontem, o Ministério Público paraguaio recebeu o relatório da Controladoria, e informou que seria aberta investigação sobre os fatos relativos à dívida de Itaipu.