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OCDE inicia processo de adesão do Brasil e mais 5 países

25/01/2022 19h39

Paris, 25 jan (EFE).- A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou nesta terça-feira o início do processo de negociação de adesão com seis países candidatos, entre eles o Brasil.

O conselho da OCDE, que reúne os embaixadores dos 35 Estados membros, decidiu lançar hoje esta fase de discussões, que envolverá um procedimento individual para cada um desses seis candidatos. Além do Brasil, fazem parte da lista Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Roménia.

Esse processo não possui nenhum calendário fixo, uma vez que dependerá do progresso de cada um dos países candidatos.

O procedimento, que culminará em uma decisão que terá de ser unânime entre os membros para cada um dos candidatos, incluirá "uma avaliação rigorosa e aprofundada" por mais de 20 comissões técnicas para que cada um dos seis cumpra as normas e as melhores práticas definidas, segundo detalhou a organização em comunicado.

Essas revisões técnicas, acrescentou a OCDE, implicarão em mudanças na legislação, políticas e práticas e, portanto, servirão como um "poderoso catalisador de reformas".

Antes disso, o Brasil e os demais candidatos terão que responder às cartas que lhes foram enviadas pelo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, com os termos e condições do processo de adesão, bem como as áreas prioritárias identificadas.

Além disso, terão que confirmar que compartilham os valores e a visão que a OCDE expressou no ano passado com a declaração por ocasião de seu 60º aniversário e com as conclusões políticas de sua reunião ministerial.

Nesses documentos, lembrou a organização, é destacada a importância que os membros dão "à preservação da liberdade individual, aos valores da democracia, ao Estado de direito e à proteção dos direitos humanos, bem como aos méritos de uma economia de mercado aberta, baseada no livre comércio, concorrência, sustentabilidade e transparência".

Além disso, reafirmam o compromisso dos membros de promover o "crescimento econômico sustentável e inclusivo" e de combater as mudanças climáticas, o que implica em deter e até mesmo reverter a perda de biodiversidade e o desmatamento.

Cormann considerou que, com a decisão dos embaixadores de hoje, ficou confirmado que "a OCDE é uma organização aberta, relevante em escala global e em constante evolução".

"A adesão à OCDE é o meio mais direto e eficaz para garantir a adoção e difusão em todo o mundo dos valores, princípios e normas que temos em comum", destacou o secretário-geral da organização.

Por fim, Cormann ressaltou que os seis candidatos poderão aproveitar o processo de adesão para realizar reformas "em benefício das suas populações" e, ao mesmo tempo, fortalecer a OCDE como "um grupo de países unidos por visões comuns e comprometidos com uma ordem internacional baseada em regras". EFE