Bolsas

Câmbio

TJ mantém distribuição de sacolas plásticas em SP

  • Cristina Gallo/Fotoarena/AE

São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) negou ontem, terça-feira, o pedido de cassação da liminar que determinou a volta do fornecimento de sacolas plásticas em supermercados do Estado.

A decisão veio em resposta ao recurso movido pelo Carrefour, que, com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e a outras três redes - Grupo Pão de Açúcar, Walmart e Sonda -, tenta suspender a distribuição gratuita de sacolinhas aos consumidores.

A desembargadora Berenice Marcondes Cesar, relatora do processo no TJ, alega que o recurso não preenche os requisitos do artigo 558 do Código de Processo Civil, que prevê urgência para deferir um efeito suspensivo.

O Carrefour declarou que "não foi informado oficialmente e segue aguardando a decisão da Justiça". Para a presidente da entidade SOS Consumidor, Marli Sampaio, a medida respeita o princípio da segurança jurídica. "Se a liminar fosse cassada, as pessoas iam ficar inseguras, sem saber se há sacolinha no mercado", diz. "O Tribunal de Justiça resolveu dar segurança aos consumidores." As informações são do jornal "O Estado de S.Paulo".

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos