Em meio à crise política, governo libera R$ 3 bi do Orçamento
Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues
Brasília
22/05/2017 18h21
Com isso, o montante contingenciado total do orçamento deste ano caiu para R$ 38,978 bilhões. No fim de março, depois de dois adiamentos, o governo havia anunciado o contingenciamento de R$ 42,125 bilhões nas despesas da União, que seria suficiente para entregar um déficit de R$ 139 bilhões, que é a meta fiscal perseguida em 2017.
A conta já incluiu receitas extras de mais de R$ 10,1 bilhões com a venda de quatro hidrelétricas que pertenciam à Cemig e foram reintegradas ao patrimônio da União, além da suspensão de benefícios fiscais na folha de pagamentos que renderá mais R$ 4,8 bilhões.
Reoneração
O governo elevou em R$ 3,697 bilhões as despesas previstas no Orçamento em 2017. O aumento é decorrente, principalmente, da reestimativa de previsão de redução de gastos do governo com a Medida Provisória (MP) que reonerou a folha de pagamentos das empresas.
A previsão inicial era de uma redução de R$ 4,751 bilhões dos gastos com a edição da MP que elevou as alíquotas da contribuição à Previdência. No segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, a previsão de redução de despesas caiu para R$ 2,570 bilhões.
Dessa forma, o governo agora terá que compensar ao INSS R$ 13,822 bilhões pela desoneração da folha ante R$ 11,251 bilhões na previsão inicial. Isso significa que o governo vai economizar menos com a reoneração da folha do que previu quando a MP foi editada.