Fazenda: decisão da S&P reflete aumento da incerteza relacionada a crise política

Idiana Tomazelli

Brasília

  • Evaristo SA/AFP

    Ministro da Fazenda Henrique Meirelles aproveitou o anúncio da S&P para reafirmar a necessidade de reformas

    Ministro da Fazenda Henrique Meirelles aproveitou o anúncio da S&P para reafirmar a necessidade de reformas

A decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) de colocar a nota do Brasil em observação negativa para possível rebaixamento reflete o "aumento da incerteza relacionada aos eventos políticos recentes", avalia o Ministério da Fazenda em nota divulgada na noite desta segunda-feira (22). A pasta destaca, porém, que segue comprometida com a recuperação da economia brasileira por meio de reformas estruturais.

O Ministério da Fazenda ressalta que a agência indicou que pode afastar a possibilidade de rebaixamento caso a incerteza política "seja de curta duração" e se a administração e a equipe econômica tiverem apoio suficiente no Congresso Nacional para aprovar medidas necessárias à recuperação. A nota não menciona diretamente as acusações contra o presidente Michel Temer, que é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas de formação de organização criminosa, prática de corrupção passiva e obstrução à Justiça.

"O CreditWatch (observação) é um alerta de curto prazo para a classificação de risco e, no caso do Brasil, reflete aumento da incerteza relacionada aos eventos políticos recentes", afirma a Fazenda. "Segundo a agência, a nota de crédito poderá ser mantida em um cenário onde a incerteza política seja de curta duração e sob uma Administração e equipe econômica que tenham apoio suficiente no Congresso para continuar avançando com medidas corretivas direcionadas a frear a deterioração fiscal e fortalecer as perspectivas de crescimento", diz a nota.

A avaliação da S&P é de que as acusações já prejudicaram a governabilidade de Temer diante da perda de algum apoio partidário. A agência alerta ainda que uma paralisia prolongada, uma transição longa ou a falta de apoio às reformas poderiam pesar sobre a nota de crédito do Brasil. Hoje, a classificação do País é BB, considerada "grau especulativo". A S&P foi a primeira agência de classificação a conceder ao Brasil o "grau de investimento", selo de bom pagador, em 2008, e a primeira a retirá-lo, em 2015.

O Ministério destaca que a S&P reconhece a importância de reformas já implementadas, como o teto de gastos, a primeira fase de aprovação da reforma trabalhista, a reabertura do setor de petróleo para o investimento privado e o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados para a consolidação do ajuste fiscal e para a estabilidade da trajetória da dívida pública. "No entanto, reforça que medidas adicionais são necessárias o quanto antes, tal como a reforma da Previdência", admite a Fazenda.

"O Ministério da Fazenda reafirma o seu compromisso com a recuperação da economia brasileira por meio de reformas estruturais que objetivam o equilíbrio das contas públicas, a sustentabilidade da dívida pública e a construção de novas bases para o crescimento sustentado", diz a nota.

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