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Saldo devedor de garantias sobe a R$ 299,3 bi no 1º quadrimestre, diz Tesouro

Idiana Tomazelli

Brasília

O saldo de garantias concedidas pelo Tesouro Nacional subiu a R$ 299,3 bilhões no primeiro quadrimestre de 2017, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira, 24, pelo órgão. Ao fim do ano passado, o saldo estava em R$ 287,2 bilhões.

Segundo o Tesouro, a elevação do saldo devedor das garantias por conta de diversos fatores, entre eles a realização de novos desembolsos em contratos já existentes, contratação de novas operações de crédito com desembolsos, indexação do saldo devedor (no caso da dívida garantida interna) e aumento nas taxas de câmbio (no caso da dívida garantida externa).

Houve ainda amortizações com os pagamentos realizados pelos entes e valorização do real ante as moedas estrangeiras. Esses movimentos resultaram em redução no saldo, mas em menor medida e insuficiente para conter a elevação do estoque total.

O Tesouro ressalta ainda que o saldo devedor está bem abaixo do limite estabelecido em resolução do Senado Federal. A União pode comprometer até 60% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com garantias, mas atualmente esse indicador está em 41,7%.

O saldo devedor de garantias apenas em operações de crédito é de R$ 222,65 bilhões, enquanto os recursos avalizados para fundos somam R$ 76,65 bilhões.

No caso das operações de crédito, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aparecem, nesta ordem, como os maiores credores das garantias internas em operações de crédito. Eles detêm praticamente todas as operações desse tipo. Nas garantias externas, os contratos são firmados principalmente com organismos multilaterais.

Já entre os mutuários, o Estado do Rio de Janeiro é o que tem o maior saldo devedor, com R$ 32,25 bilhões em dívidas garantidas pelo Tesouro Nacional. Em seguida vêm os Estados de São Paulo (R$ 23,66 bilhões) e Minas Gerais (R$ 20,8 bilhões).

Em calamidade financeira, Estado do Rio de Janeiro deve aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê como benefícios a suspensão da cobrança da dívida com a União e da execução das contragarantias, mecanismo previsto quando o ente deixa de pagar seus débitos garantidos pelo Tesouro Nacional. As medidas são consideradas cruciais para que o Estado consiga reorganizar suas contas e voltar a pagar salários em dia.

Em abril, o Tesouro precisou garantir R$ 270,03 milhões, sendo R$ 265,13 milhões apenas do governo do Rio de Janeiro. No acumulado do ano, a União desembolsou R$ 826,45 milhões no lugar de administrações estaduais e municipais, sendo R$ 814,96 milhões apenas do governo fluminense.

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