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Setor público tem superávit primário de R$ 12,908 bilhões em abril, diz BC

Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues

Brasília

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) apresentou superávit primário de R$ 12,908 bilhões em abril, informou nesta sexta-feira, 26, o Banco Central. Em março, havia sido registrado déficit de R$ 11,047 bilhões e, em abril de 2016, um superávit de R$ 10,182 bilhões.

O resultado primário consolidado do mês passado ficou dentro das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de superávit de R$ 11,3 bilhões a superávit de R$ 14,5 bilhões. A mediana estava positiva em R$ 13,000 bilhões.

O superávit primário de R$ 12,908 bilhões em abril é o melhor resultado para o mês desde 2015. A série histórica foi iniciada em dezembro de 2001.

O resultado fiscal de abril foi composto por um superávit de R$ 11,451 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 867 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 828 milhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 39 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 590 milhões.

O déficit primário do setor público consolidado considerado pelo Banco Central é de R$ 143,1 bilhões para 2017, parâmetro que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essa projeção leva em conta um rombo de R$ 139,0 bilhões para o Governo Central em 2017.

Acumulado do ano

As contas do setor público acumulam superávit primário de R$ 15,106 bilhões em 2017 até abril, informou o Banco Central. A quantia representa 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, havia superávit primário de R$ 4,411 bilhões ou 0,22% do PIB.

No resultado fiscal no acumulado de janeiro a abril houve déficit de R$ 2,712 bilhões do Governo Central (0,13% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram saldo positivo de R$ 17,863 bilhões (0,86% do PIB). Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 14,270 bilhões (0,68% do PIB), os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 3,593 milhões (0,17% do PIB). As empresas estatais registraram um déficit de R$ 46 milhões no acumulado deste ano.

12 meses

Segundo o BC, as contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 145,096 bilhões em 12 meses até abril, o equivalente a 2,29% do PIB. Este porcentual é o menor desde outubro de 2016, quando estava em 2,21%.

O BC leva em conta, em suas projeções, as previsões do governo para a área fiscal contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de déficit de R$ 143,1 bilhões para 2017. Essa projeção considera um rombo de R$ R$ 139,0 bilhões para o Governo Central em 2017.

O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em abril pode ser atribuído ao rombo de R$ 156,421 bilhões do Governo Central (2,47% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 11,115 bilhões (0,18% do PIB) em 12 meses até abril.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 10,647 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 468 milhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 209 milhões no período.

Gasto com juros

O setor público consolidado teve gasto de R$ 28,331 bilhões com juros em abril, após esta despesa ter atingido R$ 43,302 bilhões em março, informou o Banco Central. O Governo Central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 23,299 bilhões. Já os governos regionais registraram gasto de R$ 4,543 bilhões e as empresas estatais, de R$ 488 milhões.

No ano, o gasto com juros subiu de R$ 110,490 bilhões até março para R$ 138,821 bilhões até abril (6,66% do PIB). Em 12 meses, as despesas com juros subiram de R$ 432,158 bilhões para R$ 437,144 bilhões até abril (6,89% do PIB).

Déficit nominal

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 15,423 bilhões em abril. Em março, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 54,349 bilhões e, em abril de 2016, deficitário em R$ 13,163 bilhões.

No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 11,848 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 3,676 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 102 milhões.

Em relação ao PIB, o déficit nominal de 2016 até abril foi de 5,93%, uma soma de R$ 123,716 bilhões.

Em 12 meses até o mês passado, o déficit nominal correspondeu a 9,18% do PIB, com saldo negativo de R$ 582,240 bilhões.

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