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CNPE aprova ampliação de áreas para licitação de blocos para petróleo em 2018

André Borges

Brasília

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 8, a inclusão de áreas nas rodadas de licitação de blocos para petróleo e gás natural de 2018. Segundo informações divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram incluídos setores na Bacia de Sergipe-Alagoas e na Bacia de Pernambuco-Paraíba na 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão, programada para maio do ano que vem.

Na reunião, foram apresentadas as áreas nas quais a Petrobras manifestou o direito de preferência para atuar como operador com participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração e produção nas 2ª e 3ª Rodadas de Licitações de Partilha de Produção. Dentro as áreas estão o campo de Sapinhoá e as áreas dos prospectos de Peroba e Alto de Cabo Frio. As duas rodadas estão agendadas para dia 27 de outubro. A União espera arrecadar R$ 7,75 bilhões a título de bônus de assinatura dos contratos, caso as oito áreas ofertadas sejam arrematadas.

O CNPE também antecipou para a 15ª Rodada de Licitações uma área da Bacia de Campos, e postergou, também na Bacia de Campos, uma área para 16ª Rodada de Licitações. Para 4ª Rodada de Licitações de blocos sob o Regime de Partilha de Produção, foi incluída uma área ao sul do prospecto de Uirapuru.

O Conselho ainda aprovou a política para a reestruturação do mercado de refino e derivados de petróleo no âmbito do Combustível Brasil, bem como a criação do Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB). No âmbito das discussões foi também debatida a possível antecipação para março de 2018 da mistura de biodiesel ao diesel (B10).

A 34ª Reunião Ordinária do CNPE foi presidida pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, com a presença do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, além de outros integrantes do CNPE. A Eletronuclear tinha a expectativa de que a situação de Angra 3, que está com suas obras paralisadas, fosse tema do encontro, mas as discussões foram adiadas mais uma vez.

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