IFI avalia que risco de descumprimento da meta fiscal de 2017 não é desprezível

O governo está caminhando "no fio da navalha" na busca do equilíbrio das contas públicas, afirmou nesta segunda-feira (12) o diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, Felipe Salto. Para o economista, o risco de descumprimento da meta fiscal de 2017 "não é desprezível" e "cada centavo vai fazer a diferença".

A instituição prevê rombo de R$ 144,1 bilhões do governo central, pior do que a meta, negativa em R$ 139 bilhões. Mas, graças ao superavit de Estados e municípios, o resultado primário do setor público consolidado deve ficar dentro da meta, com deficit de R$ 142,9 bilhões neste ano.

Salto alertou, contudo, que a "qualquer erro que se cometa", o cenário pessimista pode se tornar a base das projeções. Isso pressuporia queda no PIB (Produto Interno Bruto) este ano, impactando receitas que hoje já são cercadas por incertezas.

A projeção de crescimento do PIB é de 0,46%, segundo a IFI, mas "com viés de baixa". A instituição ainda contabiliza, por exemplo, arrecadações com concessões e venda de ativos, como a oferta pública de ações (IPO, na sigla em inglês) da Caixa Seguridade, que está suspensa segundo o próprio presidente da Caixa, Gilberto Occhi.

Por outro lado, a IFI inclui receitas de R$ 10 bilhões com as novas edições de Refis (parcelamento de débitos tributários e não tributários) criadas pelo governo do presidente Michel Temer, enquanto a equipe econômica contabiliza arrecadação de R$ 18,9 bilhões no total.

Segundo Salto, a IFI está sendo conservadora ao não retirar as projeções de receitas com vendas de ativos e ao incluir valores menores para a arrecadação com o Refis diante do cenário de incerteza. O diretor executivo da instituição afirmou que é preciso avaliar o cenário mês a mês antes de traçar novas estimativas.

No ano que vem, a projeção do IFI é ainda pior, com deficit de R$ 167 bilhões, ante meta negativa em R$ 129 bilhões para o governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

"A meta que o governo anunciou já nasceu morta. É muito otimista", disse Salto. Segundo o economista Gabriel Leal de Barros, diretor da IFI, em 2018, o deficit esperado é maior porque não haverá o mesmo volume de receitas extraordinárias que está previsto neste ano.