Bolsas

Câmbio

Decreto regulamenta Programa Cartão Reforma

Luci Ribeiro

Brasília

O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) decreto para regulamentar o Programa Cartão Reforma, instituído pela Lei 13.439/2017. O objetivo do programa é conceder subvenção econômica para "a aquisição de materiais de construção, destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais dos grupos familiares com renda mensal de até R$ 2.811,00".

Estão previstos também no orçamento da iniciativa o fornecimento de assistência técnica e os custos operacionais do programa que estiverem a cargo da União.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos