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ANP: consulta pública sobre cálculo dos royalties será lançada em julho

Circe Bonatelli

São Paulo

03/07/2017 21h00

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse que a consulta pública sobre a revisão na regulamentação da metodologia de cálculo dos royalties da exploração de petróleo, pagos a União, Estados e municípios, será lançada em julho e deve ser concluída entre setembro e outubro.

O chefe do órgão regulador ponderou, entretanto, que a nova metodologia deve ser parecida com a atual. "Não esperamos nada de muito diferente do que já se tinha. A ideia é dar segurança, estabilidade e previsibilidade tanto para quem recebe quanto para quem paga", afirmou, em entrevista à imprensa.

Oddone estimou ainda que o processo de revisão seja concluído entre setembro e outubro, quando a nova metodologia será publicada pela ANP. As novas regras entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018 para todos os contratos existentes, e não apenas para os contratos que venham a ser assinados depois disso.

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