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Medidas têm como objetivo incentivar maior utilização do cartão de débito, diz BC

Eduardo Rodrigues e Fernando Nakagawa

Brasília

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Reinaldo Le Grazie, afirmou nesta segunda-feira (26), que o objetivo das medidas anunciadas pelo Banco Central é incentivar a maior utilização do cartão de débito. "Há espaço para atuações adicionais para manter crescimento sustentável no setor", afirmou.

"O mercado de pagamento no Brasil é robusto e queremos incentivar neste momento uma maior utilização do cartão de débito. Queremos encaminhar que o cartão de débito seja mais utilizado para pagamento e o cartão de crédito para instrumento de crédito", avaliou.

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Segundo o diretor, os novos credenciadores de cartão entrantes brasileiro têm hoje 25% de participação no mercado, e esse aumento da concorrência tem gerado redução de custos para os consumidores. "A taxa média de desconto caiu tanto no cartão de crédito, quando no de débito", afirmou.

Le Grazie também citou a liberação da diferenciação de preços nos pagamentos com cartão que, segundo ele, tem trazido mais transparência para o consumidor final. "O mercado estuda eliminar o limite máximo para compras no débito, que hoje está em R$ 5.000", acrescentou.

O diretor elencou novas tecnologias disponíveis no mercado desenvolvidas pela indústria do setor, como o pagamento por celulares ou cartões de contato, que precisariam ganhar escala no mercado brasileiro.

"O uso de cartão de débito na internet ainda é muito baixo. O setor tem adotado medidas de segurança para ampliar esse volume. Também está em estudo o uso de cartões de débito para pagamentos de serviços como o transporte público", completou.

O Banco Central lançou um pacote de ações para tentar reduzir o custo das transações do cartão de débito e também aumentar a eficiência dos meios de pagamento no varejo. A principal medida limita a tarifa de intercâmbio que é paga pelo credenciador do estabelecimento comercial ao emissor do cartão de débito. Outra medida simplifica e dá mais agilidade para que novas empresas entrem no segmento de arranjos de pagamento.

De acordo com Le Grazie, essas medidas reduzirão subsídios cruzados, especialmente quando não houver diferenciação de preço. "Vamos continuar trabalhando para aumentar a competitividade no setor", concluiu.

Repasse

O diretor de política monetária do Banco Central afirmou que a limitação da taxa de intercâmbio nos cartões de débito deve ser repassada de forma integral para os estabelecimentos comerciais, devido à concorrência no setor.

De acordo com a Circular 3.887, publicada nesta segunda, essa tarifa de intercâmbio para operações no débito será limitada em dois parâmetros: a média deverá ser de até 0,5% do valor da compra e a máxima em até 0,8%. A medida vale a partir de 1º de outubro de 2018.

"A tarifa máxima chegava em torno de 1,12%, e não havia limitação", esclareceu o diretor. "Essa ação já foi realizada em várias jurisdições e consideramos uma intervenção de baixo risco. Acreditamos que essa redução será repassada aos estabelecimentos comerciais", completou.

Segundo ele, as medidas anunciadas nesta segunda possibilitarão uma maior competição no mercado e trarão mais flexibilidade para o setor.

"O BC vai continuar observado o mercado e acompanhará o impacto das medidas anunciadas. Vamos também verificar se há espaço para redução adicionais da tarifa de intercâmbio do cartão de débito e a conveniência do estabelecimento de limites na tarifa de intercâmbio do cartão de crédito", completou.

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