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Relator diz que ideia é apresentar substitutivo a projeto do cadastro positivo

Fabrício de Castro

Brasília

02/04/2018 20h29

O deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) afirmou nesta segunda-feira, 2, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que ele e sua equipe fizeram na tarde de hoje uma série de reuniões, inclusive com representantes do Banco Central, para discutir pontos específicos do projeto que reformula o cadastro positivo. Com a aprovação do regime de urgência na semana passada, a matéria pode ser votada no plenário da Câmara nesta terça-feira (3) ou na quarta-feira (4), conforme Ihoshi, que é relator da proposta.

De acordo com o deputado, a ideia é apresentar um substituto ao projeto de lei complementar 441, em tramitação na Câmara, incorporando sugestões trazidas por órgãos de defesa do consumidor e deputados interessados na matéria. Algumas propostas foram apresentadas pelo deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP).

"Estamos atendendo essa questão de proteger os dados dos consumidores, para evitar o vazamento de informações, explicitando a responsabilização do gestor de dados, o que fortalece a posição do consumidor", disse Ihoshi. "Estamos atendendo boa parte das sugestões do deputado Russomanno, que tem conversado muito com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e com as instituições de defesa do consumidor. Tentamos incorporar essas informações", acrescentou.

A proposta original prevê a formação de um banco de dados de bons pagadores que, em tese, poderão ter acesso a taxas de juros mais baixas no mercado de crédito. A inclusão no cadastro seria automática, sendo que o consumidor que quiser sair poderá solicitar a exclusão. Pela lei atual, o cadastro positivo é formado apenas por pessoas que solicitaram a inclusão no banco de dados - o que, na prática, tornou o banco de dados irrelevante.

A questão do acesso aos dados dos consumidores sempre foi uma preocupação dos órgãos de defesa do consumidor. Ao incorporar sugestões vindas de órgãos de defesa do consumidor, Ihoshi esperar quebrar as resistências à proposta.

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