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PPI modifica minuta de contrato de concessão da gestão de rede da Aeronáutica

Luci Ribeiro

Brasília

03/04/2018 10h26

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, alterações ao edital da concessão administrativa relativa à Gestão de Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica. A rede é utilizada no controle do espaço aéreo e foi incluída no programa de concessão do governo federal em novembro de 2017.

A publicação desta terça estabelece uma nova redação para um trecho da minuta do contrato de concessão. Umas das modificações diz: "O procedimento de acionamento da garantia e da recomposição do fundo, caso seus recursos sejam utilizados, serão regidos pelo Regulamento de Operações e Manual de Procedimentos Operacionais do fundo vigentes em 16 de março de 2018", em referência ao Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE).

Pelo cronograma do PPI, o edital da licitação deve ser publicado em breve e o leilão deve ocorrer no 3º trimestre de 2018. No ano passado, a Aeronáutica informou que a terceirização da rede de comunicação poderá trazer uma economia de até 30% aos cofres públicos.

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